CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Contribuição sindical e assistencial: entenda as novas propostas e os impactos para o trabalhador

A recente movimentação em torno das contribuições sindicais reacendeu debates sobre os direitos e deveres de trabalhadores e empresas. Com…

14 de fevereiro de 2025

Veto na contribuição aos sindicatos: CAE aprova proposta que proíbe contribuição sindical sem autorização do empregado.

A proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), por meio do  Projeto de Lei 2099/2023  altera o art. 58 da Consolidação…

5 de outubro de 2023

Contribuição sindical é aprovada e trabalhadores terão descontos no salário

Em um julgamento que reacendeu debates sobre o financiamento dos sindicatos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na última…

19 de setembro de 2023

Contribuição sindical voltou e trabalhadores podem ter valor descontado do salário

Em uma decisão recente que reverteu seu próprio entendimento anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de contribuições…

14 de setembro de 2023

Imposto sindical retornará em 2024 com novo nome

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente trouxe à tona uma questão que impacta diretamente sindicatos e trabalhadores em todo o…

6 de setembro de 2023

Urgente! Trabalhadores terão 3 dias de salário descontados por ano

A dinâmica política e jurídica do Brasil ganha destaque em uma controvérsia atual: o destino do Imposto Sindical. O presidente…

25 de agosto de 2023

Volta da Contribuição sindical obrigatória em 2024 e 3 vezes maior que o extinto

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muitas discussões giram em torno da possível volta da contribuição…

22 de agosto de 2023

Imposto Sindical: Governo Considera Reversão? Compreenda a Intenção Atual

O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho,…

22 de agosto de 2023

Governo planeja reintrodução da contribuição sindical; confira a agenda desta segunda (21)

A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do…

21 de agosto de 2023

Contribuição sindical voltará a ser obrigatória?

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a questão da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Todavia, o julgamento…

28 de abril de 2023

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