A recente movimentação em torno das contribuições sindicais reacendeu debates sobre os direitos e deveres de trabalhadores e empresas. Com…
A proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), por meio do Projeto de Lei 2099/2023 altera o art. 58 da Consolidação…
Em um julgamento que reacendeu debates sobre o financiamento dos sindicatos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na última…
Em uma decisão recente que reverteu seu próprio entendimento anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de contribuições…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente trouxe à tona uma questão que impacta diretamente sindicatos e trabalhadores em todo o…
A dinâmica política e jurídica do Brasil ganha destaque em uma controvérsia atual: o destino do Imposto Sindical. O presidente…
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muitas discussões giram em torno da possível volta da contribuição…
O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho,…
A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a questão da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Todavia, o julgamento…
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