As condições de trabalho mínimas estabelecidas pela CLT referem-se a um conjunto de regulamentos e critérios elaborados com o intuito de prevenir a formação de relações...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, pela Ministra Cármen Lúcia, pelo Ministro Luiz Fux e pelo Ministro...
Os brasileiros estão mais otimistas com o emprego e, assim, aumentam a intenção de comprar. A conclusão é da pesquisa nacional de Intenção de Consumo das...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de plataformas digitais nas condições...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (31) questões relacionadas à saúde das gestantes e à redução da...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre o tema: “Educadoras da primeiríssima infância”. O debate será realizado no...
Na manhã desta quinta-feira (02), a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Batalhão Ambiental da PM da Bahia, resgatou...
Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções. Até porque não é nem pouco...
A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala de aula. Para que o Brasil...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), anunciou que o colegiado vai apresentar projeto de lei para...
