Os casos mais comuns envolvendo separação no Brasil são de ex-maridos, sendo obrigados pela legislação a pagar pensão para sua antiga companheira, mas o contrário também...
A partir do dia 10 de junho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá novos prazos para analisar pedidos de benefícios. A iniciativa se trata...
O Ministério da Economia, publicou a portaria Nº 3.031 com os procedimentos que deverão ser adotados para realizar a transferência dos serviços de concessão, pagamento e...
Já não se discute (ou pelo menos não deveriam discutir) que UNIÃO ESTÁVEL e CASAMENTO são duas formas que exemplificam as mais variadas faces da “FAMÍLIA”...
