A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de prevenção e combate ao superendividamento do...
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3844/19, que estabelece critérios para a revenda de veículos....
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quarta-feira (7) para discutir o PL 7419/06, que trata dos planos e...
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a micro e a minigeração de energia elétrica distribuída. De acordo com...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens...