A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime ou infração que sabe ser falsa....
As situações que expõem o trabalhador a constrangimentos e humilhações no ambiente de trabalho, são identificadas como assédio. Isso pode ser praticado tanto por outros funcionários...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de terça-feira (10), a Operação Zero Lastro em cumprimento de mandados de busca e apreensão, no bairro da Penha,...
O Projeto de Lei 3486/20 altera o Código Penal para determinar que os políticos condenados à prisão por desvio de recursos públicos perderão todos os direitos...
Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (13.718), conhecida como LIS, alterou o Código Penal. Assim, tipificou e criminalizou comportamentos como...
A missão do contador é cuidar do patrimônio do seu cliente e orientá-lo nas melhores práticas dentro da gestão de seu negócio. Desta forma, é normal...
Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juizdurante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi...
De acordo com o Código Penal, são três os crimes contra a honra que podem ser praticados. Injúria, calúnia e difamação, mesmo sendo corriqueiramente citados, ainda...
O maior rigor na punição de crimes cometidos por empresas e executivos é uma das marcas do Projeto de Lei do Senado 236, de 2012. O...
