Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de...
O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O...
O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo, se o agente tem o intuito de subtrair objetos da...
Dentre os benefícios trabalhistas concedidos por empresas , há de se concordar que o vale-alimentação (VA) está entre os preferidos dos trabalhadores. Afinal de contas, o...
Atualmente, ainda é muito comum que pessoas procurem downloads gratuitos de filmes e séries, ao invés de pagar pelo serviço. O provento da internet trouxe diversas...
O vale alimentação é muito desejado por todos os trabalhadores, isso porque o benefício não é apenas direcionado ao colaborador, mas, à toda a família. Ele...
Muita gente já perdeu ou encontrou algum dinheiro ou objeto perdido na rua. Contudo, será que achar algo de outra pessoa e não devolver pode ser...
Buscando agilidade, transparência, economia e ampliar o acesso para as empresas aos processos de licitação, foi promulgada e está em vigor a Lei 14.133/21. De imediato,...
O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no mundo. No ano passado, a ameaça de golpes virtuais cresceu 400%...
