Essa semana, noticiou-se que uma mulher, de 24 anos, foi presa após usar um atestado médico falsificado para faltar oito dias de trabalho, em Volta Redonda...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por motivo...
Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para pedir que sejam considerados agentes de segurança...
O marco regulatório dos criptoativos, que foi aprovado em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entra em vigor nesta semana. Entre os principais aspectos,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que acrescenta a proibição de acesso à...
Um trabalhador amarrado sendo carregado pelo empreiteiro de uma fazenda: “Ele tinha fugido”, explicou. Esta cena, certamente, remonta aos anos da escravidão com as perseguições dos...
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e...
O assédio no local de trabalho é uma situação que sempre aconteceu. Existem vários tipos de assédio que uma pessoa pode sofrer no seu ambiente profissional....
O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de...
O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em um banco de dados único, de caráter nacional e...
