Segundo as normas vigentes, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido para todas as pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa é uma...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993. O benefício é pago pelo Governo Federal, juntamente com o Instituto Nacional do...
Muitas pessoas ainda tem duvidas com relação ao BPC pois muitas vezes ele é confundido com aposentadoria. O BPC se trata de um benefício assistencial, concedido...
O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência, na hipótese de falecimento, ausência ou...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por intermediar diversos benefícios do governo, incluindo, aposentadoria, pensão por morte, auxílios, entre outros. Em geral, o...
As donas de casa ainda são parcela significativa da população e elas contam, sim, com Direitos Previdenciários. Segundo os últimos dados publicados pelo IBGE, de 2019,...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social –...
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 254/23) que pretende pôr um fim no critério de renda, estipulado para concessão do Benefício...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou...
Hoje vamos falar sobre dois benefícios, cada um finalidades diferentes, estou falando da pensão por morte e do BPC. Porém recentemente uma decisão da Turma Nacional...
