AUTORIZAÇÃO

Brasileiros precisarão de nova autorização e taxa para entrar na Europa

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quem pretende viajar para a Europa a partir do próximo ano precisará passar por uma burocracia adicional. Depois de mais…

25 de maio de 2022

Projeto tipifica crime de desestatizar empresas públicas sem autorização legislativa

O Projeto de Lei 4269/20 tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa,…

14 de setembro de 2020

Autorizado por decisão uso de crédito de PIS e Cofins sobre despesas

Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma empresa o direito de usar créditos de PIS e Cofins…

11 de julho de 2016

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Um site está fornecendo ilegalmente dados de brasileiros na internet. Através de uma simples pesquisa qualquer pessoa pode ter acesso…

29 de abril de 2015

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