alíquota icms

Isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

O projeto de lei complementar (PLP) que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para…

7 de dezembro de 2023

Comsefaz decide alíquota de 17% de ICMS para compras internacionais

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) chegou a um consenso unânime ao…

2 de junho de 2023

Alíquota fixa do ICMS pode aumentar o preço da gasolina

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e…

19 de maio de 2023

Inflação subiu para 0,71% com o aumento da gasolina no mês de março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,71% em março. No ano, a inflação acumula alta…

11 de abril de 2023

STF decide: ICMS sobre energia não pode ser superior a alíquota geral

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais,…

31 de agosto de 2022

ICMS: Entenda melhor esse imposto

O ICMS é um dos impostos mais importantes para economia dos estados brasileiros, esse tributo estadual incide sobre diversos tipos…

12 de abril de 2022

ICMS: Entenda como esse imposto funciona

Obviamente o Brasil é um país cheio de tributos, a carga tributária brasileira é bastante elevada para pessoas físicas e…

1 de abril de 2022

ICMS: Saiba o que é e como funciona esse imposto

Existem diversos Impostos no Brasil e um dos tributos mais conhecidos é uma cobrança estadual, o ICMS, é fundamental para…

22 de março de 2022

ICMS: Entenda melhor esse imposto

Uma empresa tem diversas obrigações que devem ser cumpridas, obrigações acessórias e principais, as obrigações principais são o pagamento de…

17 de março de 2022

Dono de supermercado que cometeu fraude de ICMS é condenado no DF

Um sócio-diretor de um supermercado no Distrito Federal foi condenado por cometer fraude tributária. No entanto, a A 2ª Turma…

11 de fevereiro de 2022

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