agentes de trânsito

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro são publicadas por meio de nova lei

Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem…

21 de junho de 2023

Nova lei estabelece o Dia Nacional do Agente de Trânsito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.594/23, que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito,…

5 de junho de 2023

Novo projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4123/21, que prevê detenção de…

26 de maio de 2023

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