O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia.…
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu…
O avanço da pandemia no país, com ampliação considerável do número de vítimas e de ocupação de hospitais, levou à…
Especialistas recomendaram nesta terça-feira (13) que gestantes já imunizadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19 não voltem…
Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o…
Uma das dúvidas que permeavam a rotina das empresas desde que a pandemia começou está relacionada com a rotina de…
Foi publicada, recentemente, no Diário Oficial da União (DOU), a lei nº 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada…
A pandemia de Covid-19 impactou diretamente na rotina de várias profissões. Uma das grandes mudanças foi a possibilidade de desempenhar…
A trabalhadora que estiver grávida deve exercer suas atividades em sua residência na modalidade remota, teletrabalho ou home office. A…
Publicada no dia 13 de maio, a novíssima Lei 14.151 tem apenas dois artigos, mas causa um impacto profundo e…
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