afastamento de gestantes

Projeto garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos…

14 de março de 2023

Estabilidade: É proibido demitir gestantes?

A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…

24 de fevereiro de 2023

Quais os casos em que Gestantes devem retornar ao Trabalho Presencial

O projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais…

11 de março de 2022

INSS deve pagar salário de gestantes afastadas devido a pandemia?

Em maio de 2021, foi sancionada a lei 14.151/2021, que trata do afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial no…

9 de março de 2022

Gestantes afastadas na pandemia devem voltar ao trabalho presencial

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças nas regras sobre o trabalho de gestantes durante…

9 de março de 2022

Direitos trabalhistas que toda trabalhadora gestante possui

É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda…

3 de março de 2022

Colaboradoras gestantes e o trabalho presencial durante a pandemia

Em maio de 2021 foi publicada a Lei n.º 14.151, que determinou o afastamento das empregadas gestantes das atividades de…

2 de fevereiro de 2022

Veja como fica o pagamento das gestantes afastadas durante a pandemia

Por conta de uma Lei, durante a pandemia as gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial, a gestante poderá exercer…

12 de janeiro de 2022

Câmara aprova a volta de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas…

7 de outubro de 2021

Veja 8 Direitos Trabalhistas da Gestante!

Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como…

30 de setembro de 2021

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