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Supremo concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar…

11 de novembro de 2018

O pagamento das horas extras para o vendedor é diferente dos outros funcionários

A lei determina um limite de horas de trabalho. Em regra, são 8 horas por dia e 44 semanais. Se…

26 de outubro de 2018

INSS não concede adicional de 25% em aposentadorias; benefício só é obtido na Justiça

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha estendido para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de…

23 de outubro de 2018

Adicional de 25% na aposentadoria: quem tem direito?

Adicional de 25% na aposentadoria: quem tem direito? O aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa (chamada…

13 de março de 2018

Reforma Trabalhista: Compensação de Jornada 12 x 36

A Lei nº 13.467/2017, também chamada de “Reforma Trabalhista”, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e alterou diversos…

9 de março de 2018

Restituição do adicional de 10% sobre o FGTS

Além dos 40% da multa do FGTS e outros encargos trabalhistas, o empregador é obrigado desde 2002 a recolher ao…

11 de agosto de 2017

Cofins/Importação – Adicional de Alíquota Volta a ser Exigido

Através da Medida Provisória 794/2017 ficou revogada, com efeitos a partir de 09.08.2017, a Medida Provisória 774/2017, que, entre outras providências, revogava, com…

11 de agosto de 2017

Empresas do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS s/ rescisões

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa…

8 de agosto de 2017

Como calcular o Adicional Noturno?

Para começarmos a calcular o Adicional Noturno, primeiramente precisamos entender do que se trata, assim, determina nossa Constituição Federal em…

19 de junho de 2017

Cálculo de adicional noturno com Planilha Completa

Se na sua empresa o horário é um tanto diferente, o sol se põe e a jornada de trabalho prossegue,…

29 de março de 2017

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