Votação do Senado para conter a alta dos preços dos combustíveis é adiada

O Senado Federal estava para votar dois Projetos de Lei que tem como objetivo tentar conter o avanço nos preços dos combustíveis no país. No entanto, a votação acabou sendo adiada após reunião de líderes na manhã desta quarta-feira, adiando a votação para a próxima semana.

O Senado Jean Paul Prates (PT-RN), relator de um dos textos informou que as discussões estão avançando para buscar o entendimento entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, para que os projetos possam tramitar com mais agilidade.

“Continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro, na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade”, afirmou o senador.

Andamento dos projetos

Desde a última semana, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), têm intensificado o diálogo em busca de dar continuidade para os dois projetos.

O presidente da Câmara já havia dito na última quinta-feira que acreditava em uma solução mais rápida para os debates, que seria por meio da inclusão dos impostos federais no texto que já passou pela validação da Câmara.

Advertisement
publicidade

Ambos os projetos estavam previstos para a pauta da sessão do Senado desta quarta. As duas matérias tratam de buscar soluções frente a escalada de preços dos combustíveis nas bombas.

Uma das propostas já passou pela aprovação da Câmara ainda em outubro de 2021. Essa proposta altera a forma como o ICMS incide sobre o preço dos combustíveis, estabelecendo que o valor do imposto seja cobrado pelos estados conforme o valor médio dos combustíveis de anos anteriores.

Já a segunda proposta foi analisada até o momento apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, recebendo o aval positivo da Comissão no ano passado.

A proposta em questão sugere a criação de um fundo de estabilização com o objetivo de conter a alta dos combustíveis e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento frente à volatilidade de preços dos derivados.

Advertisement
publicidade
loureiro

Notícias recentes

Vínculo empregatício: entenda suas particularidades e cuidados a tomar

O vínculo empregatício existe quando há a relação de natureza não eventual do trabalho.

17 de março de 2025

Atenção: Atraso na Revisão do Artigo 29 do INSS

O INSS adiou para o final de 2024 a análise de 140 mil pedidos de…

17 de março de 2025

Isenção de R$ 5 mil no IR? Proposta pode virar realidade!

Fernando Haddad, se encontrou com presidente Lula para fechar texto da proposta de isenção do…

17 de março de 2025

Escrituração Contábil Digital: terceirização e uso de tecnologia otimizam processos e contribuem para a eficiência de empresas

O dia 30 de junho marcará o prazo final para a entrega da Escrituração Contábil Digital…

17 de março de 2025

Pré-Preenchida do IR 2025: contribuintes têm acesso a dados parciais

A Receita Federal destaca que até o dia 1º de abril novos dados serão incorporados

17 de março de 2025

Pequenas empresas e ICMS: tudo o que você precisa saber no Simples Nacional!

O ICMS Simples Nacional é um tema importante para empresas optantes pelo regime tributário simplificado. …

17 de março de 2025

Dicas para formalizar sua empresa desentupidora sem dor de cabeça

Uma empresa desentupidora eficiente pode atender chamados em até 20 minutos. Isso mostra o grande…

17 de março de 2025

Vai vender para o exterior? Saiba como regularizar a empresa e atrair clientes lá fora

Quer internacionalizar sua empresa? Saiba como regularizar seus negócios e atrair clientes internacionais com nossa…

17 de março de 2025

Whiteness Perfect FGM: Sucesso Nacional com 300 milhões em Faturamento

O mercado odontológico brasileiro testemunhou um fenômeno notável com o clareador dental Whiteness Perfect 22%…

17 de março de 2025

Manual e-financeira: publicados leiautes e orientações ao desenvolvedor

A publicação visa facilitar a consulta em separado de cada um deles

17 de março de 2025

Declaração do Imposto de Renda 2025: Como Evitar a Malha Fina e Garantir a Restituição

O texto detalha como evitar a malha fina na declaração do Imposto de Renda 2025,…

17 de março de 2025

Como ficaram as regras do Imposto de Renda 2025 para os autônomos?

Confira as regras para esta categoria em 2025

17 de março de 2025

This website uses cookies.