Imagem: Marcello Casal / Agência Brasil / editado por Jornal Contábil
O Programa Vale Gás foi aprovado, através de Projeto de Lei (PL), há pouco mais de uma semana pelo Congresso Nacional. Segundo o texto da medida, os pagamentos do programa serão destinados às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com rendimento de até meio salário mínimo (R$ 550) per capita. O recurso vai beneficiar famílias mais pobres na compra do botijão de gás que teve um aumento bastante elevado.
Estão inclusos no PL quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dirigido para quem é idoso ou pessoa com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade.
Uma nova proposta foi incluída neste Programa Vale Gás Nacional. Seriam as mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com o texto recém-aprovado, assim que comprovada a situação de abuso, a mulher também receberia a ajuda financeira oriunda do programa.
Na prática, o objetivo do governo é repassar a ajuda para cerca de 24 milhões de pessoas. Contudo, ainda não foi definida a forma de distribuição do Vale Gás para os brasileiros. Isso porque a medida ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor.
Também não há uma data para essa medida começar a valer. O que se sabe é que os deputados estão pressionando que seja o mais breve possível. Isso porque o valor do botijão de 13kg teve um aumento elevado, junto com os combustíveis. Inclusive, algumas famílias adotaram o fogão a lenha por não ter como bancar o gás natural.
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