TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral, deu permissão nesta quinta-feira (1º de junho de 2023) para que a ação que poderia resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja julgada.

O processo em questão diz respeito à reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deverá agendar a análise da ação no âmbito da Corte Eleitoral.

No despacho enviado ao Tribunal, o corregedor, que é o relator do processo, apresentou um relatório detalhando os procedimentos realizados ao longo do caso.

Atualmente, existem 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Advertisement
publicidade

A ação liberada pelo ministro Benedito nesta quinta-feira, dia 1º de junho, é apenas uma dessas ações.

Reunião realizada com embaixadores

Correto, a ação em questão apresentada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) refere-se à reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, ocorrida durante seu mandato no Palácio da Alvorada, na qual ele questionou o resultado do sistema eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está investigando essa ação para avaliar possíveis irregularidades e decidir sobre o caso.

Na mencionada reunião ocorrida em julho de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro também fez críticas às urnas eletrônicas e aos ministros de tribunais superiores.

As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) são ações apresentadas durante o processo eleitoral com o objetivo de investigar condutas que possam afetar a igualdade entre os candidatos em uma disputa eleitoral.

Advertisement
publicidade
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O TSE está analisando essas ações para determinar se houve alguma irregularidade e tomar as devidas providências.

Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) for julgada procedente pelo TSE, isso significa que o tribunal declara a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Leia Também: Lula Indicará Cristiano Zanin Para O STF

Como mencionado, o caso estava parado na Corte Eleitoral devido às mudanças ocorridas com a saída de dois ministros.

No entanto, com a posse dos ministros André Ramos Tavares e Floriano Marques, o cenário se torna potencialmente desfavorável para o ex-presidente, uma vez que há a possibilidade de uma maioria de votos a favor da sua inelegibilidade.

Se essa situação se concretizar, Bolsonaro ficará impedido de se candidatar por um período de 8 anos.

Advertisement
publicidade
Esther Vasconcelos

Notícias recentes

Imposto de Renda: quem tem direito à restituição em 2025?

Entenda melhor quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda e quem…

15 de março de 2025

Governo avisa sobre mensagem de abertura das inscrições para o CNU 2025

O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…

15 de março de 2025

Como saber se alguém está usando seu celular corporativo remotamente

Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…

15 de março de 2025

5 etapas para passar na entrevista de empreso neste ano

A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…

15 de março de 2025

Segurado do INSS tem que declarar Imposto de Renda? Veja como fazer

Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…

15 de março de 2025

Seu CPF está na lista do INSS para receber R$ 750 mi por erro do ano 2000?

Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…

15 de março de 2025

Veja 5 oportunidades para o contador no serviço público

Se você é contador e está procurando concursos e oportunidades temporárias no serviço público, confira…

15 de março de 2025

10 Erros Que Levam um Escritório de Contabilidade à Falência

Escritórios de contabilidade podem falir por falhas de gestão financeira, tecnológica, de equipe e de…

15 de março de 2025

MEI: 3 melhores linhas de crédito para o Microempreendedor

Conheça algumas das melhores linhas de crédito disponíveis para o Microempreendedor Individual (MEI) e cuide…

15 de março de 2025

Frei Gilson: Do Fenômeno Religioso à Polêmica Política nas Redes Sociais

Frei Gilson, líder religioso popular nas redes sociais, torna-se centro de polêmica política após declarações…

15 de março de 2025

Endividamento das Famílias Brasileiras Atinge 76,4% e Mostra Tendência de Crescimento Constante

Pesquisa da CNC revela que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 76,4% em fevereiro, com…

15 de março de 2025

Imposto de Renda: veja o que a Receita Federal sabe sobre você

Entenda como funciona a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda em 2025 e confira quais…

15 de março de 2025

This website uses cookies.