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Trabalhador registrado tem ótima notícia do PIS este mês!!

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto e servidores públicos com número de inscrição finais 4 e 5 vão poder sacar, na próxima segunda-feira, dia 15, o abono salarial 2023, ano-base 2021.

Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício.

Diante de atrasos no calendário de pagamentos do abono, em 2023, recebem aqueles que atuaram com registro na carteira em 2021. Vale lembrar que os valores são destinados tanto a empregados da iniciativa privada que recebem através do PIS, quanto para servidores públicos, amparados pelo Pasep.

A gratificação já vem com o reajuste do novo salário mínimo que passou a ser de R$ 1.320. De todo modo, é de suma importância conhecer os critérios do PIS/Pasep, pois, pode haver um dinheiro extra a ser resgatado e o trabalhador nem sequer saber disso.

Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep em 2023?

O abono salarial conta com determinadas regras que indicam quais trabalhadores estão aptos a receber o benefício. Como anteriormente dito, este ano, o recurso considera os meses trabalhados em 2021, logo, somente há possibilidade de saque para aqueles que realizaram atuaram de carteira assinada no respectivo ano.

No entanto, não basta ter trabalhado com registro na carteira, visto que é preciso cumprir com todos os seguintes critérios:

Ter trabalhado de carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021;
Ter completado 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep em 2021;
Ter recebido remuneração média de até 2 salários mínimos em 2021;
Ter seus dados devidamente repassados a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Para saber com mais exatidão se há possibilidade de receber o abono PIS/Pasep em 2023, existem diferentes formas de consulta que informam se o trabalhador tem direito ou não ao benefício. Isto pode ser feito através dos seguintes canais:

Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
Portal Gov.br;
Site do INSS;
CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
Central de Atendimento da Previdência Social – telefone 135;
Agências físicas dos bancos responsáveis pelo pagamento: PIS (Caixa Econômica Federal, Pasep (Banco do Brasil).

Abono Salarial do Pis Pasep / Imagem por @gustavimellossa / freepik / editado por Jornal Contábil

Valor do abono salarial

A quantia repassada a cada beneficiário varia conforme a proporção entre os meses trabalhados no ano-base, e o salário mínimo vigente no ano de liberação (2023), como demonstra a tabela abaixo:

Número de meses trabalhados em 2021	Valor do abono salarial pago em 2023
1 mês	R$ 110
2 meses	R$ 220
3 meses	R$ 330
4 meses	R$ 440
5 meses	R$ 550
6 meses	R$ 660
7 meses	R$ 770
8 meses	R$ 880
9 meses	R$ 990
10 meses	R$ 1.100
11 meses	R$ 1.200
12 meses	R$ 1.320

Calendário de pagamentos do PIS

O cronograma de repasses voltado aos empregados da iniciativa privada é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira:

MÊS DE NASCIMENTO	DATA DO DEPÓSITO	DATA LIMITE PARA O SAQUE
JANEIRO E FEVEREIRO	15/02/2023	28/12/2023
MARÇO E ABRIL	15/03/2023	28/12/2023
MAIO E JUNHO	17/04/2023	28/12/2023
JULHO E AGOSTO	15/05/2023	28/12/2023
SETEMBRO E OUTUBRO	15/06/2023	28/12/2023
NOVEMBRO E DEZEMBRO	17/07/2023	28/12/2023

Calendário de pagamentos do Pasep

No caso do abono Pasep destinado aos servidores públicos, o calendário é ordenado conforme o final do número de inscrição, que pode ser consultado na própria carteira de trabalho. Confira:

FINAL DA INSCRIÇÃO	DATA DO DEPÓSITO	DATA LIMITE PARA O SAQUE
0	15/02/2023	28/12/2023
1	15/03/2023	28/12/2023
2 E 3	17/04/2023	28/12/2023
4 E 5	15/05/2023	28/12/2023
6 E 7	15/06/2023	28/12/2023
8 E 9	17/07/2023	28/12/2023