Tempo médio para abrir uma empresa no Brasil caiu para 23h

Nunca foi tão rápido abrir uma empresa no Brasil. De acordo com o governo, o tempo médio para abrir um negócio hoje é de 23 horas. Em janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência da República, a média era de cinco dias e nove horas.

Em julho deste ano, o tempo de espera era de 26h e, agora, no final de agosto caiu para 23h. São informações do Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade – Sepec do Ministério da Economia 

Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%). Ou seja, atualmente é preciso menos de um quinto do tempo em relação ao início dos registros sobre esse indicador. 

Dessa forma, o governo já bateu a sua meta que esperava reduzir para menos de um dia somente em dezembro deste ano. O Brasil encerrou o mês de agosto com 20.144.767 empresas ativas.

Onde é mais rápido abrir empresa

A capital mais rápida é Recife (PE): apenas três horas. Em seguida, vem Aracaju (SE) com cinco horas. Vitória (ES) e São Paulo (SP) dividem a terceira posição, com um tempo médio de seis horas para abrir uma empresa. 

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Entre os estados, a liderança é de Sergipe (10 horas). Espírito Santo e Goiás (14 horas) aparecem em segundo, seguidos por Alagoas e Pernambuco (15 horas).

Como abrir uma empresa?

Basicamente, os processos podem ser feitos 100% online e os sistemas dos órgãos estão interligados. Por isso a maior rapidez na abertura de uma empresa. Será preciso seguir os passos abaixo:

  • Elaborar um contrato social — documento que reúne as principais informações sobre o funcionamento do negócio;
  • Registrar o contrato na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, junto com os documentos pessoais dos sócios. Esse é o passo que já pode ser feito 100% online a depender do Estado;
  • Obter um CNPJ junto à Receita Federal por meio do portal Redesim— algumas Juntas Comerciais e cartórios também já têm seus sistemas integrados com essa plataforma para agilizar o processo;
  • Obter alvará de funcionamento e licenças específicas junto à Prefeitura, se a atividade da empresa for de médio ou alto risco;
  • Realizar as inscrições fiscais (estadual e municipal) nas secretarias responsáveis pelo cadastro de contribuintes mobiliários da sua região, conforme a atividade da empresa;
  • Solicitar autorização para emissão de nota fiscal eletrônica na secretaria de finanças da sua região;
  • Fazer o cadastro da empresa na Previdência Social para cumprir as obrigações trabalhistas.

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Ana Luzia Rodrigues

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