Tempo de duração da pensão por morte vai depender da sua idade

A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.

Na verdade, a pensão por morte é a substituição do valor que o falecido recebia quanto a aposentadoria ou salário, onde o valor passa a ser designado para os seus dependentes.

Neste caso, será considerado se o dependente não tinha condições econômicas para se sustentar e dependia economicamente do segurado falecido. Levando em conta o parentesco, a idade do filho, existência ou não de deficiência e se a pessoa vivia em um casamento ou já era divorciada.

Mas um detalhe que muitos desconhecem é que a pensão por morte tem um tempo de duração de acordo com a idade do cônjuge.

Leia Também: PIS/PASEP 2023: trabalhador vai receber valores entre R$ 109 a R$ 1.302

Advertisement
publicidade

Quanto tempo dura a pensão por morte?

A pensão por morte pode ser vitalícia ou poderá ter um limite de tempo para ser pago aos dependentes do segurado falecido. Tudo vai depender de certas situações. Veja quanto tempo um dependente pode receber a pensão.

Duração de 4 meses: quando a pessoa que faleceu tinha menos de 18 contribuições feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou quando o segurado faleceu, tinha menos de dois anos de casamento.

Duração de 3 anos: No caso do dependente do falecido ter menos de 22 anos na data do óbito, ele receberá a pensão por 3 anos.

Duração de 6 anos: Neste caso, quando o cônjuge dependente tem entre 22 a 27 anos na data do óbito, receberá a pensão por 6 anos.

Duração de 10 anos: Quando na hora do óbito, os dependentes do segurado tinha entre 28 e 30 anos. Eles receberão a pensão por morte por 10 anos.

Advertisement
publicidade

Duração de 15 anos: quando o cônjuge dependente tenha entre 31 e 41 anos exatos na hora do óbito do segurado. Neste caso, receberá o benefício por 15 anos.

Duração de 20 anos: quando o cônjuge tenha entre 42 e 44 anos na hora do óbito do segurado, a pensão terá duração de 20 anos.

Vitalícia: quando o cônjuge dependente tiver 45 anos ou mais na hora do óbito do segurado, receberá a pensão por morte vitalícia. 

Leia Também: MEI é obrigado a declarar Imposto de Renda?

Pensão por morte para filho

Os filhos menores do segurado falecido, receberão a pensão por morte até completarem a idade de 21 anos (independente do filho estar ou não estudando).

Advertisement
publicidade

Já se o segurado falecido tinha filho com algum tipo de invalidez ou deficiência, a pensão poderá ser vitalícia ou até quando o filho se recuperar por completo. 

Requisitos da pensão por morte

Para ter direito de receber a pensão por morte, será preciso cumprir os seguintes requisitos:

  • Comprovação de óbito ou morte presumida do segurado;
  • A qualidade de segurado do falecido no momento da morte;
  • Qualidade de dependente (que se encaixe como dependente, como, por exemplo, filhos, esposa).

Serão exigidos os seguintes documentos:

  • Certidão de óbito(original);
  • Documentos pessoais do dependente e do falecido;
  • Procuração ou termo de representação, incluindo documento de identificação com foto e CPF, nos casos de menores ou deficientes;
  • Documentos que comprovem as relações previdenciárias do falecido, como Carteira de Trabalho, extrato do CNIS, Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, etc.
Jorge Roberto Wrigt

Notícias recentes

Governo avisa sobre mensagem de abertura das inscrições para o CNU 2025

O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…

15 de março de 2025

Como saber se alguém está usando seu celular corporativo remotamente

Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…

15 de março de 2025

5 etapas para passar na entrevista de empreso neste ano

A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…

15 de março de 2025

Segurado do INSS tem que declarar Imposto de Renda? Veja como fazer

Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…

15 de março de 2025

Seu CPF está na lista do INSS para receber R$ 750 mi por erro do ano 2000?

Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…

15 de março de 2025

Veja 5 oportunidades para o contador no serviço público

Se você é contador e está procurando concursos e oportunidades temporárias no serviço público, confira…

15 de março de 2025

10 Erros Que Levam um Escritório de Contabilidade à Falência

Escritórios de contabilidade podem falir por falhas de gestão financeira, tecnológica, de equipe e de…

15 de março de 2025

MEI: 3 melhores linhas de crédito para o Microempreendedor

Conheça algumas das melhores linhas de crédito disponíveis para o Microempreendedor Individual (MEI) e cuide…

15 de março de 2025

Frei Gilson: Do Fenômeno Religioso à Polêmica Política nas Redes Sociais

Frei Gilson, líder religioso popular nas redes sociais, torna-se centro de polêmica política após declarações…

15 de março de 2025

Endividamento das Famílias Brasileiras Atinge 76,4% e Mostra Tendência de Crescimento Constante

Pesquisa da CNC revela que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 76,4% em fevereiro, com…

15 de março de 2025

Imposto de Renda: veja o que a Receita Federal sabe sobre você

Entenda como funciona a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda em 2025 e confira quais…

15 de março de 2025

Aplicativo do Imposto de Renda 2025 só estará disponível em abril!

O aplicativo “Meu Imposto de Renda” estará disponível somente no dia 1º de abril. Aprenda…

15 de março de 2025

This website uses cookies.