Ter um filho é algo maravilhoso que muda a vida de toda família, e para se adaptar melhor a essa nova fase se faz necessário que mães tenham um tempo com seus filhos e por isso o governo criou o salário maternidade.
O salário maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do INSS que precise se ausentar do trabalho por motivo de nascimento de filho, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
Para receber o benefício é preciso existir vínculo com o INSS, pois se trata de um benefício previdenciário. Segundo a lei, tem direito ao salário maternidade toda segurada do Regime Geral da Previdência Social que se enquadra em alguma das situações abaixo:
O salário maternidade não exige carência para:
E carência de 10 meses para:
O Auxílio Maternidade pode ser solicitado de 3 formas:
A maneira mais recomendada para solicitar o benefício é de forma online, pelo app Meu INSS, veja abaixo o passo a passo:
Para solicitar o auxílio-maternidade é preciso ter alguns documentos em mãos, como:
Homens também podem receber o salário maternidade nas seguintes situações, quando ele tenha que parar de trabalhar para cuidar do filho e que na data do processo do requerimento do benefício preencha os pressupostos exigidos pela Previdência Social.
A Lei 12.873, de outubro de 2013, estendeu o auxílio-maternidade a pessoas do sexo masculino, também com duração de cento e vinte dias.
Isso significa que, atualmente, o benefício pode ser concedido à segurada ou ao segurado da Previdência Social com um filho ou adota uma criança.
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