Geralmente as pessoas que estão formalizadas na modalidade de Microempreendedor individual não sabem de todos os benefícios que possuem, entre eles a possibilidade de comprar um carro novinho com um bom desconto.
Diante disso, preparamos esse artigo para orientar o microempreendedor nesse processo, confira.
A redução no valor pago pelo veículo é possível graças ao abatimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, concedido aos empresários, estes descontos na venda direta podem variar entre 2,5% até 30% dependendo da montadora, modelo , finalidade e quantidade de carros adquiridos.
Várias montadoras automobilísticas já oferecem a venda direta dos seus veículos zero quilômetro, entre elas estão a Volkswagen, Fiat, Chevrolet e Renault.
É muito importante estar em dia com suas obrigações como MEI, principalmente em relação a documentação da empresa e se manter dentro do faturamento anual para essa modalidade de negócio que é de R$: 81.000,00, sendo assim deve-se dar atenção a quantidade de veículos adquiridos, pois se o microempreendedor comprar um carro com preço mais alto ou mais de uma unidade pode fazer com que a Receita Federal desconfie da operação, podendo ser desqualificado da categoria de MEI, além de receber outras punições cabíveis.
Apesar das vantagens esse processo de venda direta com desconto para MEI tem alguns critérios diferentes do que em uma venda convencional como é feito para pessoa física, como o fato de não poder revender o veículo antes de um ano de uso, essa medida foi imposta para impedir o uso irregular do desconto na situação de adquirir o veículo com desconto e logo em seguida usar do benefício para lucrar e vender pelo preço normal de mercado.
Outra diferença é no prazo de entrega, que geralmente demora mais do que uma venda convencional, podendo chegar até 50 dias dependendo da disponibilidade e demanda da montadora.
Na hora de consultar condições e modelos na hora de adquirir o veículo, é necessário pedir a relação de documentos daquela montadora em específico, mas no geral os documentos solicitados para a venda direta são o Contrato social da empresa do Microempreendedor, Inscrição Estadual, E-CNPJ e documentos pessoais.
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Por Leandro Rocha
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