Imagem por @rawpixel.com / freepik
Previamente, é válido estar ciente, que só é assegurado a aposentadoria do Instituto Nacional de Segurança (INSS) aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições junto a previdência, ou seja, não é possível gozar do benefício em casos contrários.
Contudo, existe uma parcela da população que nunca prestou contas à previdência, ou não contribuiu o suficiente para ter direito à aposentadoria. Desta forma, para estes há uma alternativa de adquirir uma renda extra ao final de suas carreiras. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como LOAS.
Ademais, deve-se estar ciente que este benefício não pertence à categoria previdenciária, ou seja, não é uma categoria de aposentadoria. Assim sendo, é importante entender que o LOAS, possui suas próprias regras.
Posto isto, caso você deseje entender, o funcionamento do benefício, bem como quem tem direito e o valor disponível por ele, continue lendo.
Como se trata de um benefício assistencial, não é necessário contribuir com previdência, para ter direito. Deste modo, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destina o benefício a Idosos (homens 65 anos e 60 anos mulher), ou a àqueles que apresentam alguma incapacidade, seja ela de natureza mental, física, sensorial ou intelectual.
Assim sendo, o auxílio torna-se uma alternativa vantajosa para aqueles que nunca contribuíram e necessitam de uma renda ao final de suas carreiras, de modo que é pago um salário mínimo para aquele que comprova não ser capaz de prover seu sustento próprio ou de sua família. Sendo assim, o solicitante deve atender aos seguintes requisitos para requerer:
Cabe salientar, que por não ser um benefício previdenciário, não é disponibilizado os direitos ao 13.º salário e pensão de morte.
Caso o cidadão se enquadre devidamente nas condições já citadas e deseja solicitar o benefício, é necessário se dirigir à unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima, levando consigo documentos de identificação do titular e dependentes, e título de eleitor referente a todos os integrantes da família que possuem mais de 18 anos.
Feito isso, reúna os seguintes documentos para solicitar o BPC:
Já possuindo em sua posse os devidos documentos, basta solicitar através do número 135, ou em alguma agência da Previdência Social. O pedido também pode ser realizado totalmente “online” por meio do site do INSS, através do seguinte passo a passo.
Vale ressaltar, que a concessão do BPC será revista a cada 2 anos, visando analisar se o beneficiário ainda atende aos requisitos necessários ou se há alguma regularidade, portanto, caso haja alguma destas situações, o benefício pode ser cancelado.
Conteúdo por Lucas Machado
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…
Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…
A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…
Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…
Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…
Se você é contador e está procurando concursos e oportunidades temporárias no serviço público, confira…
Escritórios de contabilidade podem falir por falhas de gestão financeira, tecnológica, de equipe e de…
Conheça algumas das melhores linhas de crédito disponíveis para o Microempreendedor Individual (MEI) e cuide…
Frei Gilson, líder religioso popular nas redes sociais, torna-se centro de polêmica política após declarações…
Pesquisa da CNC revela que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 76,4% em fevereiro, com…
Entenda como funciona a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda em 2025 e confira quais…
O aplicativo “Meu Imposto de Renda” estará disponível somente no dia 1º de abril. Aprenda…
This website uses cookies.