A Receita Federal lançou o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo reduzir o “custo Brasil”, tornando as empresas mais competitivas.
No vídeo de lançamento do programa, o Secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, declarou que pretende melhorar o ambiente de negócios com redução das necessidades impostas em um sistema tributário complexo. O programa pretende sintonizar a Receita Federal com o setor produtivo e a sociedade.
“Queremos um tratamento mais justo àqueles que buscam cumprir suas obrigações tributárias”, declarou o Secretário.
O programa terá como principais metas as seguintes vertentes:
A iniciativa incentiva a conformidade tributária ao criar oportunidades para as empresas se adequarem à legislação, cumprindo suas obrigações espontaneamente, sem que haja a necessidade da instauração de procedimentos de fiscalização.
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