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Atualmente, muitos casais estão aderindo à união estável reconhecida como entidade familiar, pelo artigo 1723 do Código Civil, e que garante os mesmos direitos do casamento civil. Mas na hora de comprovar essa união, muitas pessoas podem ficar em dúvida e não saber o que fazer.
Diante disso, reunimos neste artigo os principais documentos que podem ser utilizados para comprovar que essa união existe de fato. Acompanhe para saber quais são eles.
Para saber como funciona a união estável, veja quais são as principais características:
É importante ressaltar que não existe prazo mínimo de duração da relação para que seja configurada a união estável e o casal não é obrigado a morar na mesma casa, mas é preciso que vivam como se casados fossem. Cumprindo esses requisitos, são garantidos vários direitos, principalmente relacionados à herança e partilha de bens.
O registro da união garante mais segurança e tranquilidade ao casal, principalmente no que se refere às questões patrimoniais. Diferente do que muitos acreditam, essa formalização é feita de forma simples no Cartório de Registro Civil do seu município.
Para isso, basta solicitar a escritura pública ou sentença declaratória de união estável. Para isso, tenha em mãos os seguintes documentos:
Depois, basta escolher o regime de divisão de bens, assim, será registrado o documento através da emissão da Certidão de União Estável.
Em muitas situações do cotidiano, você irá se deparar com a necessidade de comprovar que existe a união estável do casal. Dentre essas situações, podemos citar as seguintes:
Sendo assim, será necessário ter documentos para fazer essa comprovação. Por isso, veja a seguir os principais:
Mas saiba que a comprovação não se restringe à estes documentos, desta forma, podem ser utilizadas outras provas e relatos de testemunhas que convivem com o casal. Fotos em redes sociais também têm sido utilizadas para essa finalidade.
Para aqueles que vão solicitar benefícios à Previdência Social na condição de dependente do segurado, também é preciso comprovar a união estável. Diante disso, o INSS costuma solicitar pelo menos três documentos que comprovem a existência da união. Então, para facilitar citamos a seguir como exemplo, os seguintes aqueles que você pode utilizar:
Por Samara Arruda
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