Vitória, capital do Estado de Espírito Santo, tem cerca de 322.869 mil habitantes (Censo 2022), sendo o quarto município mais populoso do estado. Sua economia gira em torno da indústria, comércio, turismo e setor de serviços. 

Vitória abriga os portos de Tubarão e Vitória, sendo esse último um dos mais movimentados do Brasil. Este fato é um dos mais importantes no movimento da economia do estado.

Para empreender em Vitória é necessário ter conhecimento sobre as burocracias da cidade e saber sobre a área na qual você vai empreender. Ter um panorama das habilidades administrativas e financeiras do negócio também é essencial.

Se você é morador ou vai morar nesta cidade e quer abrir sua empresa na capital capixaba, confira o passo a passo a seguir.

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Abertura de empresa em Vitória

Abaixo explicaremos o passo a passo que você deverá seguir. 

1 – Escolha o tipo de atividade

O primeiro passo para abrir uma empresa, é identificar o segmento de atividade em que deseja atuar. Dessa forma, veja entre os três tipos de atividades empresariais existentes:

• Serviço: trabalho realizado a título de mão de obra física ou intelectual;
• Indústria: atividade econômica com o objetivo de transformar matéria-prima em materiais comercializáveis;
• Comércio: direcionado ao consumidor final.

2 – Escolha a natureza jurídica

Agora é preciso definir o tipo de empresa. Isso é indispensável, já que cada uma delas possui diferentes formas de aplicação das normas. 

Dessa forma, o empreendedor pode optar entre Empresário Individual (EI). Sociedade Limitada (LTDA); Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Anônima (SA). Consulte um profissional contábil para tirar suas dúvidas e optar pela empresa de acordo com seu perfil.

3 – Defina o porte da empresa em Vitória

Agora é hora de saber qual o porte da sua empresa. As opções a escolher ocorrem a partir do seu faturamento. São elas:

• Microempreendedor Individual (MEI): Modalidade em que o faturamento máximo deve ser de 81 mil por ano e não permite com que o parceiro participe como sócio ou titular de outra empresa;
• Microempresa (ME): Permite-se empresário individual e sócios. O teto de faturamento anual é de 360 mil.
• Empresa de Pequeno Porte (EPP): Modalidade em que a faixa de faturamento anual começa em 360 mil e vai até 4,8 milhões de reais.

Por fim, empresas com o faturamento superior a 4,8 milhões de reais são categorizadas como empresas de médio ou grande porte.

4 – Reúna toda a documentação necessária

Para abrir uma empresa, é preciso apresentar alguns documentos obrigatórios. Alguns deles possuem prazos determinados para serem entregues, pois possuem data de validade. 

Por isso, essa etapa requer a ajuda de um contador especializado em abertura de empresas em Vitória, Espírito Santo. Dentre os documentos para abrir uma empresa estão:

• Para os sócios
• 1 cópia simples do comprovante de residência;
• Certidão de casamento (se casado);
• 2 cópias autenticadas do RG/CNH e CPF de cada;
• 1 cópia da filha espelho do IRPF, caso tenha comprovado no ano vigente.
• Para a empresa

Já no que diz respeito aos documentos empresariais, é necessário apresentar:

• CNPJ;
• 2 cópias simples do IPTU do imóvel;
• 2 cópias do Contrato de Locação ou Compra e Venda.

• Contrato Social

O contrato social é um documento muito importante e que deve ser assinado por todos os sócios da empresa, a fim de firmar a sociedade. Nele devem estar descritos a participação de cada um dos sócios da empresa, bem como suas cotas, investimentos e participação nos lucros. 

5 – Registrar na Junta Comercial

O registro da empresa realizado na Junta Comercial é considerado a certidão de nascimento de um negócio e deverá ser realizado antes de obter o CNPJ. Sua empresa só funcionará legalmente se você registrá-la na Junta Comercial.

6 – Abertura de um CNPJ

Após o registro na Junta Comercial, você receberá o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE). Ele será solicitado para entrar no site da Receita Federal para abrir o CNPJ. 

No site, você deve fazer o download do Documento Básico de Entrada e, em seguida, realizar a impressão. Depois é só enviá-lo à Receita Federal pelos Correios ou pessoalmente.

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7 – Solicite um Alvará de Funcionamento

Um alvará de funcionamento é o documento que indica se a empresa pode, ou não, exercer as suas funções no local em que você deseja instalá-la. 

Assim, o alvará de funcionamento para abrir uma empresa em Vitória pode ser solicitado gratuitamente pela internet. O documento é emitido pela Prefeitura Municial ou Órgão Governamental Municipal. 

Para cada tipo de atividade há um certo tipo de alvará. Por isso, é necessário estar atento se a atividade escolhida está representada no registro por um código CNAE de atividades protegidas.

Por fim, para abrir uma empresa em Vitória,  também é necessário realizar a Análise Prévia da Viabilidade de Localização, a fim de obter o alvará de funcionamento. Assim, essa análise serve para determinar se a empresa poderá, ou não, utilizar determinado imóvel para o tipo de comércio a se instalar.

Nos primeiros cinco meses de 2023, o valor das divisas com as exportações do agronegócio do Espírito Santo somou US$ 700,9 milhões de dólares, um crescimento de 11% em relação ao ano de 2022. As maiores variações positivas entre os principais produtos sobre o valor comercializado foram para gengibre (+164,7%), celulose (+21,2%), chocolates e preparados com cacau (+13,5%), e o complexo cafeeiro (+3,7%). Os três principais produtos da pauta das exportações do agronegócio capixaba (celulose, complexo cafeeiro e pimenta-do-reino) representaram mais de 93,5% do valor total comercializado de janeiro a maio deste ano.

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio da Gerência de Dados e Análises (GDN), realiza mensalmente um levantamento detalhado das exportações do agronegócio capixaba, a partir dos dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/MDIC.

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“No acumulado de janeiro a maio, as exportações do agronegócio capixaba foram bastante positivas na comparação com o mesmo período de 2022. O volume médio exportado cresceu 14,6%, enquanto as divisas aumentaram 11%, alcançando a cifra de US$ 700,9 milhões de dólares, maior valor comercializado desde 2014, para esse período do ano. Nossos produtos chegaram em mais de 100 países, o que demonstra a força e a competência do Espírito Santo de alcançar mercados altamente exigentes em produtos de qualidade”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O crescimento do volume comercializado no acumulado do ano foi devido às variações positivas do gengibre (+139,6%), café e derivados (+32%), pimenta-do-reino (+25,6%) e celulose (+21,2%), que compensaram a queda da quantidade exportada de mamão, carne de frango e peixes. No comportamento dos preços médios internacionais, houve queda para pimenta-do-reino (-27,4%) e cafés (-21,5%), com exceção do conilon, e alta de preços da carne de frango (+48,2%), mamão (+23,7%) e gengibre (+10,4%). A variação de volumes e preços se refere à comparação dos dados acumulados de janeiro a maio de 2023/2022.

“O conjunto dos produtos do complexo agroindustrial dos cafés apresentou boas perspectivas. Houve um crescimento significativo no volume exportado e um bom preço médio da comercialização do solúvel, que teve alta de 48,4%, o que gerou aumento de 42,7% em divisas somente nos primeiros cinco meses deste ano em relação ao ano passado”, salientou Enio Bergoli.

O Espírito Santo foi o estado brasileiro maior exportador de pimenta-do-reino, mamão e gengibre, além de terceiro colocado na comercialização do complexo cafeeiro, envolvendo café cru em grãos, solúvel e torrado/moído.

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Fonte: elaborado pela Gerência de Dados e Análises (GDN/SEAG), a partir de dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/Mdci. *Outros produtos com valores inferiores a US$ 3,1 milhões de dólares.

Fonte: Governo do Estado do Espirito Santo

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulgou, nesta segunda-feira (12), no site www.detran.es.gov.br, a lista com os nomes de 1.110 candidatos suplentes do Programa CNH Social 2023. Os selecionados devem fazer a matrícula de forma on-line a partir de 12 horas desta quinta-feira (15) até as 23h59 do dia 30 de junho de 2023, na aba ‘CNH Social’, no site do órgão.  

A lista de suplentes tem o objetivo de possibilitar o melhor aproveitamento de todas as oportunidades ofertadas pelo Governo do Estado. Esses candidatos serão convocados em ordem de classificação para preencher as vagas não ocupadas pelos candidatos selecionados na primeira fase do programa por descumprimento dos prazos estabelecidos para a realização do processo de Habilitação.   

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Neste ano, o Programa CNH Social ofertou 3.500 vagas e teve o recorde de inscritos, com mais de 89 mil pessoas interessadas em obter a Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), em fazer a mudança de categoria para D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta), ou para a adição de categoria A ou B. O período de inscrições foi de 04 a 14 de abril e a lista de selecionados na 1ª fase do programa foi divulgada no dia 20 de abril.  

Os candidatos são selecionados de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, considerando a menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos com Ensino Fundamental completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição.  

Matrícula   

Os selecionados na lista de suplentes devem acessar a aba ‘CNH Social’ no site www.detran.es.gov.br e realizar a matrícula on-line entre as 12 horas do dia 15 de junho até as 23h59 do dia 30 de junho de 2023.  

O Detran|ES acrescenta que não entra em contato com os candidatos para informar sobre a seleção, sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar a divulgação do resultado nos canais oficiais do Órgão, respeitar os prazos estabelecidos para receber o benefício e manter os dados atualizados.   

O órgão alerta os candidatos que o processo de habilitação tem validade de 12 meses a contar da data da abertura do processo na autoescola, e que, caso ultrapasse esse prazo, assim como os demais prazos estabelecidos para o início dos processos de habilitação, os candidatos serão considerados desistentes do processo, terão seus processos cancelados e ficarão impedidos de participar dos editais do Programa CNH Social pelo período de três anos.  

Confira aqui o passo a passo e prazos para a matrícula on-line, além dos demais procedimentos do processo de Habilitação do CNH Social 2023.   

Capacitação   

Além da habilitação, os beneficiários do programa que tiverem interesse também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e atualização para condutores profissionais. Essas etapas visam a profissionalizar os condutores, aumentando assim a empregabilidade.  

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São ofertados os seguintes Cursos Especializados: Transporte de Produtos Perigosos; Transporte de Escolar; Transporte de Passageiros; Transporte de Carga Indivisível; e Transporte de Veículos de Emergência. As empresas credenciadas que oferecem os cursos profissionalizantes estão disponíveis aqui.   

Para se matricular em um Curso Especializado para Profissionais, é necessário que o condutor tenha sua última CNH emitida por meio do benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.   

Fonte: Governo do Estado do Espirito Santo