O PIX diz respeito a um sistema de transferências e pagamentos, desenvolvido pelo Banco Central (BC), ainda em 2020, que atualmente já caiu no gosto dos brasileiros. Até porque, hoje o sistema já se estabeleceu como um dos principais para realização de transações financeiras, junto ao cartão de crédito e ao dinheiro físico.
Em grande parte, o crescimento atrelado ao uso do PIX em tão pouco tempo, está relacionado a praticidade e gratuidade do modelo. Desde sua criação, o sistema permite a realização de transferências e pagamentos em tempo real, 24 horas por dia e 7 dias por semana, dentre outras vantagens oferecidas aos cidadãos.
Diante de tantos benefícios, sempre surgem alguns questionamentos a respeito dos limites da plataforma, tais como, se existiria uma quantidade máxima de ações que podem ser realizadas durante o dia ou mês. Além disso, ainda há dúvidas a respeito de um limite de valor que poderá ser movimento ao longo de um certo período.
Em relação ao número de transações permitidas, o Banco Central, até o momento não estabeleceu nenhum limite no número de pagamentos ou transferências que os usuários podem realizar durante um dia, tampouco no decorrer de um mês. Desta maneira, pode-se concluir que cada pessoa pode fazer inúmeras transações via PIX, o quanto for necessário ou desejar.
No caso de um limite de valores, também não há nenhuma norma do BC que determine um teto. No entanto, algumas instituições financeiras decidem por colocar um limite nas quantias que podem ser movimentadas através do PIX, que costuma ser semelhante ou igual, ao valor que pode ser enviado via DOCs e TEDs.
Não há exatamente um limite de transações que podem ser realizadas por pessoas jurídicas (PJs), todavia, existe uma taxa que incidirá após a realização de um determinado número de ações feitas pelo titular. Nesta linha, a taxa de envio passa a ser cobrada da 31ª transferência em diante.
Sendo assim, a PJ pode realizar até 30 transações dentro de um mês, sem ter que arcar com nenhum custo adicional. Isto é, a partir de 31 transações, será cobrada uma taxa de envio.
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