Pensão alimentícia paga 13º salário?

A pensão alimentícia é um valor pago a partir de um acordo firmado, seja ele pessoal ou através de determinação da Justiça. Esse valor engloba as necessidades básicas de uma pessoa como moradia, alimentação, saúde, educação, etc.

Contudo, apesar de ser muito conhecida, a pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas nas pessoas, principalmente com relação ao seu pagamento. Dentre essas dúvidas, frequentemente vemos pessoas perguntando se a pensão alimentícia paga 13° salário, e é justamente sobre isso que falaremos agora!

Pensão alimentícia paga 13º salário?

Toda pessoa que recebe a pensão alimentícia também tem direito ao 13º salário. Esse entendimento ocorreu através da edição do tema 192 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no ano de 2019.

“A pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias.”

Dessa maneira, caso a pessoa que pague a pensão alimentícia possua uma renda fixa, o mesmo deverá pagar o 13º salário ao alimentado.

Advertisement
publicidade

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

Para determinar o valor que deve ser pago de pensão alimentícia, são observados três itens fundamentais, sendo eles:

  • Quanto o alimentado precisará para cobrir suas necessidades básicas;
  • Quanto a pessoa que pagará a pensão poderá contribuir;
  • A razoabilidade, que é relacionado a algo que respeite quem receberá e quem pagará.

Normalmente, a pensão alimentícia é calculada sobre o valor da renda mensal.

loureiro

Notícias recentes

5 etapas para passar na entrevista de empreso neste ano

A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…

15 de março de 2025

Segurado do INSS tem que declarar Imposto de Renda? Veja como fazer

Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…

15 de março de 2025

Seu CPF está na lista do INSS para receber R$ 750 mi por erro do ano 2000?

Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…

15 de março de 2025

Veja 5 oportunidades para o contador no serviço público

Se você é contador e está procurando concursos e oportunidades temporárias no serviço público, confira…

15 de março de 2025

10 Erros Que Levam um Escritório de Contabilidade à Falência

Escritórios de contabilidade podem falir por falhas de gestão financeira, tecnológica, de equipe e de…

15 de março de 2025

MEI: 3 melhores linhas de crédito para o Microempreendedor

Conheça algumas das melhores linhas de crédito disponíveis para o Microempreendedor Individual (MEI) e cuide…

15 de março de 2025

Frei Gilson: Do Fenômeno Religioso à Polêmica Política nas Redes Sociais

Frei Gilson, líder religioso popular nas redes sociais, torna-se centro de polêmica política após declarações…

15 de março de 2025

Endividamento das Famílias Brasileiras Atinge 76,4% e Mostra Tendência de Crescimento Constante

Pesquisa da CNC revela que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 76,4% em fevereiro, com…

15 de março de 2025

Imposto de Renda: veja o que a Receita Federal sabe sobre você

Entenda como funciona a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda em 2025 e confira quais…

15 de março de 2025

Aplicativo do Imposto de Renda 2025 só estará disponível em abril!

O aplicativo “Meu Imposto de Renda” estará disponível somente no dia 1º de abril. Aprenda…

15 de março de 2025

Contador, confira 4 dicas para melhorar o seu sono

Contador, confira algumas dicas que vão te ajudar a melhorar seu sono e entenda como…

14 de março de 2025

Saiba Tudo Aqui: Isenção de Despesas Médico-Veterinárias no Imposto de Renda

Proposta jurídica busca isentar despesas médico-veterinárias no Imposto de Renda, equiparando cuidados com animais aos…

14 de março de 2025

This website uses cookies.