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Os paulistas terão um pouco mais de “conforto” na hora de pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2022. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 868/2021, que amplia de três para até cinco vezes o parcelamento do imposto.
Além disso, o projeto isenta deficientes e pessoas com transtorno do espectro autista, de grau moderado, grave ou gravíssimo, do pagamento do imposto. Antes, a legislação só concedia a isenção do IPVA para aquelas com grau severo ou profundo.
Para ficar isento, a condição terá que ser comprovada por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Para o governo estadual, a ampliação do parcelamento do IPVA 2022 é necessária, pois, no último ano, os carros usados se supervalorizaram, encarecendo o imposto. Em relação a taxa, a alíquota continua a mesma: 4% para veículos de passeio; 2% para motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos; 2% para caminhonetes de cabine simples com capacidade para até três passageiros; 2% para ônibus e micro-ônibus; e 1,5% para caminhões.
O projeto aprovado também reduz a alíquota do IPVA de 4% para 1% para veículos destinados à locação, que pertençam a locadoras de automóveis, desde que tenham sido registrados no Estado de São Paulo.
O pagamento poderá ser feito com cartão de crédito ou Pix. Realmente este PL vai ajudar um pouco no orçamento das famílias paulistas, uma vez que todo início de ano é carregado de despesas como IPTU, material escolar, matrícula nas escolas, uniformes, faturas do cartão de crédito com as compras de Natal, entre outros.
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