A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência.
A pensão por morte valerá de acordo com a idade dos familiares e o tempo de contribuição do segurado ao INSS. Mas ao contrário do que muitos pensão existem algumas situações que levam o cancelamento da pensão por morte.
Se você deseja saber mais sobre o benefício e em quais situações ele pode ser cancelado, continue conosco e confira!
Para se ter direito a pensão por morte é preciso cumprir alguns requisitos, e estra dentro do quadro de dependentes como está previsto no artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), confira:
I) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, ou ter deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave;
II) os pais; e
III) o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, ou ter deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave.
Também existem 3 exigências para o recebimento deste benefício, são elas:
A pensão por morte pode ser cancelada em algumas situações específicas, como vou te mostrar agora, confira!
Ao atingir a idade determinada, o dependente também pode ter seu benefício cancelado, por isso confira o tempo de duração da pensão por morte.
Cônjuge/Companheiro(a) duração de 4 meses:
Cônjuge/Companheiro(a), quando o segurado completou 18 contribuições:
Filhos/irmãos:
Pais
A pensão por morte é vitalícia quando:
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