O que é essencial para dar entrada em um processo trabalhista? Entenda

De antemão, já respondo à pergunta que intitula esse artigo, trata-se  da importância de apresentar devidamente a documentação necessária no momento de dar entrada em um processo trabalhista. Caso assim não seja feito, pode haver consequências desagradáveis no processo, bem como deixar de ganhar algo que foi pedido, perder alguns benefícios que seriam seus por direito, ou até mesmo ter sua solicitação negada. 

Ainda neste sentido, deve-se entender, que ao analisar o seu pedido, o juiz irá considerar o que está sendo alegado por você, e junto a isso verificar a documentação apresentada, para chegar uma conclusão. Assim sendo, vale ressaltar que dependendo do pedido, é de suma importância ter uma testemunha para comprovar o que foi descrito, todavia, por mais que secundária neste tipo de caso, a apresentação dos devidos documentos aumentam suas chances de êxito no processo 

Dito isso, para evitar se enquadrar em algumas dessas situações desagradáveis citadas, este artigo, pretende, lhe deixar ciente de tudo que deve ser apresentado neste processo, essencialmente, além de documentações que podem potencializar as hipóteses de você ser beneficiado ao dar entrada na reclamação trabalhista. 

Documentos essenciais ao dar entrada no processo

Previamente, é preciso estar ciente que nem todos os documentos que serão listados abaixo são obrigatórios, todavia, como já dito podem ser essenciais para lhe ser garantido tudo que é seu por direito, ao final do processo. Confira a lista:

Documentos pessoais

A ‘priori’, é de suma importância que você apresente documentos de cunho pessoal, bem como o RG e CPF, em especial, a Carteira de Trabalho. Isto porque, nela contém informações essenciais para o processo, bem como o período em que se está ou não trabalhando na empresa. 

Declaração de hipossuficiência (pobreza)

Geralmente, a quantia desembolsada para realizar este tipo de processo pode ser bem alta, de forma que a pessoa não consiga arcar com as custas do processo. Até porque, muitos que precisam dar entrada nesses processos estão sem emprego ou não recebem uma renda suficiente para bancar um processo trabalhista. 

Em razão disso, é essencial anexar uma declaração alegando que não pode arcar com as despesas do processo, visando conquistar a justiça gratuita, ou seja, a medida que se consegue esta questão, o solicitante não banca os custos que envolvem o processo trabalhista. 

Procuração dando poderes ao advogado

Vale ressaltar, a importância do acompanhamento de um profissional especializado. Isto porque, partindo do ponto que o advogado estudou e especializou no assunto, logo ele será mais capacitado para escolher os melhores caminhos e estratégias, visando um maior êxito para você.

Cabe salientar, que o processo é possível, sem a tutela de um advogado, no entanto, é recomendável a contratação do profissional, por motivos aqui já expostos. Assim sendo, para que o advogado possa lhe representar, é preciso que ele tenha uma procuração que o permita atuar no processo.  

Documentos comprobatórios

Além destes, existe um “leque” de documentos que podem potencializar as chances de êxito no processo, dado que eles podem ajudar a comprovar o que esta sendo pedido. Trata-se dos chamados documentos comprobatórios, são eles: 

• Termo de rescisão do contrato de trabalho;
• Mensagens por E-mail, ou WhatsApp;
• Holerites (contracheques);
• Cartão de ponto (caso haja);
• Fotografias referentes ao tempo trabalhado;
• Entre outros.

É importante dizer, que tudo que o empregado alegar a justiça, ele precisa provar, desta forma, as documentações acima podem ajudar nesta questão. 

Importante: Vale lembrar, que na Justiça do Trabalho, prevalece o que ocorreu de fato ao empregado, por isso, muitas vezes é de suma importância que haja uma testemunha que possa comprovar a situação real. Sendo assim, a ideia é reunir provas contundentes junto a uma documentação necessária. 

Conteúdo por Lucas Machado