O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 5 de julho. Uma das principais alterações apresentadas foi a isenção de impostos para os produtos que compõem a cesta básica.
Conforme o parecer, a definição dos alimentos incluídos na cesta básica será realizada posteriormente por meio de uma lei complementar. Anteriormente, a proposta estabelecia um desconto de 50% na tributação sobre os itens da cesta básica.
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Além disso, o relator propõe a unificação nacional da cesta básica, uma vez que atualmente cada estado possui sua própria lista de produtos que a compõem.
Essa decisão vai de encontro ao posicionamento do Ministério da Fazenda, que defendia que a redução da tributação já contemplava as condições atuais de taxação dos alimentos.
Com essa nova proposta, busca-se beneficiar os consumidores, reduzindo a carga tributária sobre os itens essenciais da cesta básica e simplificando a sua definição em âmbito nacional.
Diversos setores serão beneficiados com a redução de impostos, além da criação da cesta básica nacional isenta de tributação. Confira abaixo os detalhes:
Além disso, o projeto prevê que alguns bens e serviços tenham metade da alíquota geral. São eles:
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O texto também inclui produtos de cuidados básicos para a saúde menstrual, como absorventes, e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência na lista dos serviços e bens com tributação reduzida. Essas medidas visam beneficiar diversos setores e promover uma maior acessibilidade, cuidados com a saúde e incentivo à cultura.
Por: Gabriel Dau
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