Iniciou nesta sexta-feira (16), o pagamento por parte do Governo Federal, do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de fevereiro. As famílias que recebem seu benefício pelo CAIXA Tem poderão continuar movimentando os recursos pelo aplicativo.

Os beneficiários com final de NIS 1 são os primeiros a receber, conforme calendário escalonado. O pagamento é feito conforme o final do NIS do beneficiário, com término previsto para o dia 29.

Confira o cronograma deste mês:

Os canais para movimentação dos valores e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo CAIXA Tem, terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.

Auxílio Gás: 

O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias. Atualmente, mais de 5,5 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em fevereiro, o valor será de R＄ 102.

Leia também: Governo Federal Causa Prejuízo Para Empreendedores

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família. As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e CAIXA Tem ou pelo telefone 111.

Como sacar:

Nos dois programas, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.

Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.

O primeiro pagamento do Bolsa Família de 2024 tem início nesta quinta-feira (18.01) com os valores de investimento total e de benefício por residência superiores às médias do ano passado, que já haviam batido recorde na história do programa. Em janeiro, são R$ 14,48 bilhões de transferência do Governo Federal para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por lar ficou em R$ 685,61 neste mês.

Ao longo do ano passado, o Bolsa Família registrou o maior volume de recursos desde a criação do programa, em 2003: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias foi de R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado.

Em janeiro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis, chega a 9,57 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.

Leia também: Bolsa Família Será Bloqueado Devido A Irregularidades No CPF!

São ainda R$ 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R$ 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R$ 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Seguro Defeso

Uma novidade do programa, implementada a partir deste ano, é que as pessoas contempladas pelo Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).

O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Distribuição

Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família em janeiro, 32,39 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,5% são mulheres. O programa tem ainda 40,69 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).

A região com o maior número de famílias contempladas e volume de recursos investidos continua sendo o Nordeste. São quase 9,52 milhões de lares recebendo R$ 6,49 bilhões, com um benefício médio de R$ 682,26.

Leia também: Gratuidade Para Conta De Acesso Ao Bolsa Família É Assegurada

Na sequência, o Sudeste aparece com 6,3 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 4,26 bilhões e de um benefício médio de R$ 676,78. O Norte é a região com o maior valor pago por residência: R$ 721,5. São 2,62 milhões de famílias, em um investimento do Governo Federal de R$ 1,89 bilhão.

O Sul tem 1,48 milhão de famílias beneficiadas, em um repasse de R$ 1 bilhão e valor médio de R$ 678,13. Por fim, o Centro-Oeste conta com 1,19 milhão de famílias, recebendo um total de quase R$ 821 milhões. A transferência média ficou em R$ 689,44.

São 2,4 milhões de famílias em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 373,07. A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Calendário

Os pagamentos do Bolsa Família têm início nesta quinta-feira (18.01). Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final zero.

A exceção é para os beneficiários de municípios em emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.

O mês de fevereiro de 2024 deve ficar marcado com o lançamento por parte do Governo Federal do programa Voa Brasil, iniciativa que oferecerá passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) que concede bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez o anúncio na última terça-feira e destacou que o presidente Lula fará o anúncio oficial assim que o programa ficar pronto, na primeira quinzena do mês de fevereiro.

Quem terá direito ao Voa Brasil

Segundo o ministro, o programa visa atender estudantes e aposentados.

“O Brasil possui mais de 20,8 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos e cerca de 600 mil estudantes do ProUni, que serão beneficiados pelo programa e poderão adquirir as passagens por meio do Voa Brasil”, ressaltou o Ministro durante sua fala.

Leia também: ALERTA! Cuidado Com O Golpe Do Programa Voa Brasil

Fomento para a aviação brasileira

O Voa Brasil planeja incluir entre 2,5 milhões e três milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira. Esse número se refere a pessoas que viajaram há mais de um ano ou que nunca se deslocaram pela aviação comercial.

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.