Meio ambiente vai receber até 60% dos recursos de títulos verdes

A primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional, prevista para acontecer até o início do próximo ano, destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos relacionados ao meio ambiente, conforme anunciado pelo Tesouro Nacional. Os 40% a 50% restantes serão alocados em projetos sociais.

Embora o Tesouro não tenha divulgado oficialmente uma estimativa do montante a ser arrecadado com a emissão dos títulos no mercado estrangeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou em uma recente viagem a Nova York que o governo brasileiro planeja captar US$ 2 bilhões, equivalente a cerca de R$ 10 bilhões na taxa de câmbio atual, por meio da emissão de títulos verdes.

Leia também: Títulos Verdes: Novos instrumentos financeiros pró-economia chegam ao Brasil

O relatório do Tesouro detalha a distribuição dos recursos provenientes dos títulos soberanos sustentáveis do Brasil, que serão direcionados para oito segmentos, abrangendo tanto a esfera ambiental quanto a social. O órgão elaborou uma estimativa de alocação para cada um desses segmentos, estabelecendo limites mínimos e máximos de divisão de recursos.

A divisão dos recursos em projetos ambientais se dará da seguinte forma:

Advertisement
publicidade

Transporte limpo: 20% a 25%;
Energia renovável: 15% a 20%;
Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
Total: 50% a 60%.

Leia também: Meio Ambiente: Derretimento De Geleiras Suíças É Preocupante!

Intervalos

No que diz respeito aos projetos sociais, os sublimites de alocação seguem os seguintes intervalos:

Combate à pobreza: 30% a 40%;
Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
Total: 40% a 50%.
O Tesouro Nacional justificou a predominância da categoria ambiental na carteira proposta na primeira emissão de títulos verdes, enfatizando que esses esforços desempenharão um papel crucial na reversão do curso do desmatamento e serão essenciais para a preservação dos biomas nativos brasileiros.

Novos projetos

O Tesouro também estipulou que, na primeira emissão de títulos no mercado internacional, pelo menos 75% dos recursos captados se destinem a novas despesas, enquanto no máximo 25% possam ser utilizados para refinanciar despesas já executadas ou em andamento. Além disso, a primeira emissão visa preferencialmente financiar ou refinanciar despesas programadas para 2023 e 2024, com o mínimo possível de recursos direcionados para o pagamento de compromissos anteriores (restos a pagar, representando verbas de anos anteriores utilizadas em anos subsequentes).

Advertisement
publicidade

É importante observar que alguns gastos previstos no Orçamento que são relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão financiamento da primeira emissão de títulos verdes no mercado internacional. O Tesouro explicou que a seleção dos setores beneficiados foi pautada na capacidade de rastrear as despesas de maneira precisa, assegurando que os investidores estrangeiros possam receber informações transparentes e detalhadas sobre o uso dos recursos.

O Tesouro argumentou que futuras melhorias nos sistemas de execução orçamentária possibilitarão uma visibilidade expandida sobre todas as políticas ambientais e sociais em andamento, promovendo a transparência tanto no processo de emissão de títulos sustentáveis quanto na prestação de contas associada a esses projetos.

Projetos sustentáveis

Os títulos verdes, lançados no exterior e emitidos pelo governo federal, estão vinculados a compromissos ambientais. Em vez de proporcionarem apenas juros financeiros aos investidores estrangeiros, esses títulos oferecem rendimentos provenientes de projetos sustentáveis, com taxas que variam de 6,15% a 8% para os compradores.

Essa taxa de retorno é equivalente àquela oferecida pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que foi relançado há cerca de dois meses e que receberá uma parcela dos recursos provenientes da emissão dos títulos.

Embora a emissão tenha sido originalmente planejada para setembro, a previsão atual é que ocorra ao longo do segundo semestre. No entanto, no final de agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, mencionou a possibilidade de adiamento da operação para o início de 2024, visando escolher a data de acordo com a melhor “janela de mercado”.

Advertisement
publicidade
Leonardo Grandchamp

Notícias recentes

Novo saque do FGTS liberado ainda este ano? Quem pode fazer

Precisa de um dinheiro a mais? O FGTS pode ser a solução para conseguir arrumar…

16 de março de 2025

Por que contador poderá ganhar mais com a Reforma Tributária?

Alguns contadores estão com receio das mudanças promovidas pela Reforma Tributária, mas a verdade é…

16 de março de 2025

Você pode perder seu carro se errar na declaração do Imposto de Renda? Entenda

Declarar os bens no Imposto de Renda é uma necessidade, mas será que erros podem…

16 de março de 2025

Imposto do Pegado: como funcionará após a Reforma Tributária

Certamente você já ouviu falar no imposto do pecado, nome popular para uma taxação de…

16 de março de 2025

Reforma Tributária e Aposentados do INSS: o que muda na prática?

A Reforma Tributária pode impactar também o bolso dos aposentados e pensionistas do INSS? Entenda…

16 de março de 2025

Contabilidade: 5 dicas para se preparar para o IRPF 2025

Profissional de contabilidade, elaboramos algumas dicas para te ajudar com o período de transmissão do…

16 de março de 2025

Imposto de Renda: quem tem direito à restituição em 2025?

Entenda melhor quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda e quem…

15 de março de 2025

Governo avisa sobre mensagem de abertura das inscrições para o CNU 2025

O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…

15 de março de 2025

Como saber se alguém está usando seu celular corporativo remotamente

Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…

15 de março de 2025

5 etapas para passar na entrevista de empreso neste ano

A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…

15 de março de 2025

Segurado do INSS tem que declarar Imposto de Renda? Veja como fazer

Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…

15 de março de 2025

Seu CPF está na lista do INSS para receber R$ 750 mi por erro do ano 2000?

Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…

15 de março de 2025

This website uses cookies.