Durante a reunião da Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa, ocorrida no último sábado (22), foram firmados treze acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal em áreas como turismo, comunicações, saúde e produção audiovisual.
Um dos acordos mais relevantes estabelece a validação mútua dos diplomas das etapas de ensino que precedem o ensino superior, abrangendo tanto o ensino médio e fundamental no Brasil como o ensino básico e secundário em Portugal.
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Com a equivalência de estudos, o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que desejam estudar ou trabalhar em Portugal será simplificado, reduzindo a burocracia envolvida nesse processo.
De acordo com um assessor que acompanhou a visita do presidente Lula a Portugal, o acordo firmado garante a validade mútua dos graus escolares obtidos no Brasil e em Portugal.
Isso significa que um aluno que tenha concluído o sétimo ano no Brasil poderá continuar seus estudos no oitavo ano em Portugal (ou vice-versa), de acordo com as equivalências estabelecidas pelos sistemas educacionais dos dois países.
Além do acordo sobre a equivalência de diplomas, outra negociação que pode simplificar a vida de quem se desloca do Brasil para Portugal é um memorando de entendimento que visa promover o reconhecimento mútuo das carteiras de habilitação.
Essa medida já está em vigor e evita que os condutores tenham que realizar novos exames para dirigir no país de destino, o que pode facilitar o processo de adaptação dos imigrantes.
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