Lista completa de profissões que tem direito a aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um benefício da previdência social destinado aos profissionais que desempenham funções expostas a fatores prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Esses trabalhadores têm o direito de se aposentar com menos tempo de contribuição, o qual varia conforme o grau de risco associado à sua ocupação.

Além de antecipar a aposentadoria, esse tipo de benefício também proporciona um valor mais elevado de pagamento.

Em 2023, para ter direito à aposentadoria especial, é essencial cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela legislação e normas previdenciárias vigentes.

Além do tempo de contribuição necessário, é fundamental observar as características específicas das profissões contempladas por esse benefício.

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Confira a seguir um lista completa de profissões que tem direito de solicitar a aposentadoria especial.

Profissões de Risco baixo

  • Aeroviário
  • Aeroviário de Serviço de Pista
  • Auxiliar de Enfermeiro
  • Auxiliar de Tinturaria
  • Auxiliares ou Serviços Gerais
  • Bombeiro
  • Cirurgião
  • Dentista
  • Eletricista (acima 250 volts)
  • Enfermeiro
  • Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas
  • Escafandrista
  • Estivador
  • Foguista
  • Químicos Industriais
  • Toxicologistas
  • Gráfico
  • Jornalista
  • Maquinista de Trem
  • Médico
  • Mergulhador
  • Metalúrgico
  • Mineiros de superfície
  • Motorista de ônibus
  • Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas)
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos
  • Técnico de radioatividade
  • Trabalhadores em extração de petróleo
  • Transporte ferroviário
  • Transporte urbano e rodoviários
  • Operador de Caldeira
  • Operador de Raios-X
  • Operador de Câmara Frigorífica
  • Pescadores
  • Perfurador
  • Pintor de Pistola
  • Professor
  • Recepcionista
  • Soldador
  • Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre
  • Tintureiro
  • Torneiro Mecânico
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares)
  • Vigia Armado.

Profissões de Risco médio

  • Extrator de Fósforo Branco
  • Extrator de Mercúrio
  • Fabricante de Tinta
  • Fundidor de Chumbo
  • Laminador de Chumbo
  • Moldador de Chumbo
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho
  • Carregador de Explosivos
  • Encarregado de Fogo.

Leia também: STF Adia Decisão Sobre Mudanças Na Aposentadoria Especial Do INSS

Profissões de Risco grave

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

Quem tem direito à aposentadoria especial?

Para ter direito a aposentadoria especial:

Antes da reforma:

Antes da reforma era necessário somente o tempo trabalhado na atividade especial

  • 25 anos de atividade especial de risco baixo
  • 20 anos de atividade especial de risco médio
  • 15 anos de atividade especial de risco alto

Após a reforma:

Após a reforma além do tempo de atividade especial é exigido a idade mínima

  • 55 anos + 15 anos de atividade especial de alto risco
  • 58 anos + 20 anos de atividade especial de médio risco
  • 60 anos + 25 anos de atividade especial de baixo risco

Para quem não cumpriu os requisitos para o benefício até a vigência da Reforma, você entrará na Regra de Transição 

  • 86 pontos + 25 anos de atividade especial, para trabalhos de menor risco
  • 76 pontos + 20 anos de atividade especial, para trabalhos de médio risco
  • 66 pontos + 15 anos de atividade especial, para trabalhos de alto risco
Esther Vasconcelos

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