A discussão quanto a aprovação da Reforma Tributária avança a passos largos no Senado Federal, com expectativas de que todas as mudanças sejam aprovadas ainda este ano. No entanto, para os contribuintes, muitas dúvidas acabam surgindo quanto ao aumento de impostos.
Dentre tantos impostos que os brasileiros pagam, um deles e que tem alterações previstas na Reforma da Previdência, trata-se do IPVA, que pode ser bem impactado e deixar o tributo muito mais pesado para o bolso dos brasileiros.
Existem algumas mudanças importantes com relação ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Reforma Tributária. É importante que os contribuintes estejam atentos às mudanças para não serem surpreendidos em seu planejamento.
A primeira mudança diz respeito a alíquotas progressivas pelo valor do veículo, onde, em vez de existir uma alíquota fixa (geralmente de 2 a 4% dependendo do estado), o imposto poderá variar conforme o valor do carro.
Sendo assim, veículos mais caros poderão pagar uma alíquota maior, enquanto veículos mais baratos devem ter uma alíquota reduzida. Isso indica um possível aumento médio do IPVA, haja visto que tudo dependerá do que o governo considerará um veículo caro ou barato.
A segunda mudança diz respeito a cobrança de IPVA para barcos e aeronaves. Lembrando que o IPVA atual incide exclusivamente para veículos terrestres, já com a Reforma Tributária, embarcações e aeronaves também serão tributadas.
Outro ponto importante é que veículos mais poluentes poderão pagar mais IPVA. A reforma considera alíquotas ajustadas pelo impacto ambiental, logo, veículos que tendem a poluir mais, deverão pagar mais impostos.
Por fim, existe também a possibilidade de alíquotas diferenciadas pelo tipo de uso do veículo, o que pode levar a um imposto maior para veículos de carga ou de serviço, quando comparado a veículos de passeio. Mas essa questão ainda está sob análise do Senado.
Atualmente, cada estado possui sua própria regulamentação sobre o IPVA. A cobrança é proporcional ao valor do veículo, quanto mais caro, mais alto é o IPVA, contudo, as alíquotas de cobrança são fixas.
A fórmula para cálculo é a mesma em todos o país, os estados definem uma alíquota (geralmente entre 2 e 4%), que é aplicada sobre o valor do veículo. Dessa maneira, basta identificar a alíquota cobrada no seu estado, o valor venal do veículo e descobrir quanto pagar, sem erro.
Para ficar mais simples, vamos fazer a simulação de um veículo de R$ 100 mil no estado de Minas Gerais, onde a alíquota é de 4%:
4% (alíquota) x 100 mil (valor do veículo) = R$ 4 mil de IPVA.
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