Todos aqueles que contribuem mensalmente com a Previdência Social têm acesso aos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Portanto, basta cumprir com os requisitos que são específicos a cada tipo de benefício, dentre eles, podemos citar aposentadorias, pensões e auxílios.
Mas ao contribuir regularmente, você sabia que alguns benefícios também alcançam os seus dependentes?
Por isso, elaboramos este artigo para te contar quem são os dependentes do segurado e quais os critérios utilizados pelo INSS para reconhecer e conceder benefícios a estes dependentes. Confira!
Aos dependentes do segurado estão garantidos dois tipos de benefícios:
Auxílio reclusão: é concedido aos dependentes quando ocorre a reclusão ou detenção do segurado. Mas, é preciso ter feito pelo menos 24 contribuições (tempo de carência), além disso, será pago seguindo à ordem de prioridade que iremos ver à seguir;
Pensão por morte: é paga aos dependentes quando o segurado falece, tem sua morte declarada judicialmente ou em situação de desaparecimento.
Neste caso, o período de contribuição é de pelo menos 18 meses e a sua duração varia conforme o tempo de contribuição e a idade do dependente.
O INSS estabelece que, para ser considerado um dependente é preciso ter vínculo familiar com o segurado e ainda a condição de dependência econômica do segurado.
Desta forma, a concessão de benefícios segue uma ordem de prioridade e, para isso, são utilizados três “níveis” para que seja feita a classificação dos dependentes. Entenda:
Primeiro nível:
Segundo nível:
Terceiro nível:
Vale ressaltar que, se houver pelo menos um dependente de primeira classe, os dependentes que se enquadram nas classes seguintes ficam excluídos do recebimento dos benefícios.
Isso ocorre com as demais classes ou até que seja encontrado um dependente apto à receber o benefício.
Em alguns dos casos citados acima, mencionamos a necessidade de comprovar o vínculo familiar, assim como a dependência econômica. Isso deve ser feito através dos seguintes documentos:
Se houver outros documentos que possam fazer a comprovação, também podem ser apresentados.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Por Samara Arruda
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