Imagem por @rawpixel.com / freepik / editado por jornal contábil
Previamente, é necessário entender que perícia médica trata-se de um procedimento de caráter obrigatório realizado por um profissional de saúde habilitado pelo INSS. O objetivo da perícia é comprovar a existência de uma doença ou acidente, para assim conceder benefícios de incapacidade intermediados pelo órgão, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Acontece que já há algum tempo, os representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão comunicando às varas de São Paulo (SP), uma falta de verba para custear as despesas oriundas da perícia médica. Dentre as declarações, o órgão diz que o orçamento disponibilizado para o procedimento foi insuficiente, de modo que os recursos se esgotaram.
Diante de uma ausência de investimento para a realização da perícia médica, os mais prejudicados podem ser os segurados do INSS, dado que estes ficaram com seus pedidos estagnados.
Além disso, tais conjunturas podem levar à cessação de novos pedidos. Desta maneira, deixando pessoas que já estão em situações delicadas (no caso uma doença ou acidente) sem o pagamento do benefício que lhes seria de direito.
Cabe ressaltar que o instituto solicitou na justiça a liberação das perícias com um pagamento aos profissionais da saúde em um futuro, todavia, sem estabelecer uma data exata.
Assim sendo, mediante a mobilização de médicos os quais podem aceitar trabalhar, sem serem remunerados no momento, e sem ao menos, saber quando receberão este pagamento.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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