O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá liberar um abono extra de R$ 2 mil para os aposentados e pensionistas inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A previsão é para que o pagamento aconteça ainda este ano.
A proposta foi apresentada através da Sugestão Legislativa (SUG) nº 15, de 2020, por Jefferson Brandão Leone, a qual tramita agora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
A princípio, o texto referente ao abono extra de R$ 2 mil, foi registrado e disponibilizado virtualmente no dia 19 de junho, e desde então, reuniu cerca de 26 mil assinaturas através de um abaixo assinado online. Atualmente, o texto foi entregue ao senador, Paulo Paim, para apreciação.
A SUG prevê o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil, direcionado aos aposentados e pensionistas cadastrados no BPC do INSS.
Entretanto, a previsão é para que a medida tenha validade equivalente ao decreto de estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Além disso, a proposta estabelece a oferta do recurso para os beneficiários que recebem até três salários mínimos.
A medida foi proposta no intuito de atuar como mais um auxílio ao combate à pandemia do novo coronavírus, além de ser extremamente relevante para os segurados do INSS. Os interessados podem acompanhar os trâmites através do portal oficial do Senado Federal.
Na oportunidade, o Instituto do Seguro Social (INSS), informou que uma série de pagamentos automáticos correspondentes a benefícios assistenciais serão disponibilizados pela Justiça, provavelmente, a partir deste mês de setembro.
O processo integra o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), direcionado aos cidadãos idosos ou deficientes, ambos de baixa renda.
A medida se trata de uma iniciativa do INSS em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante do objetivo principal de agilizar e simplificar os pagamentos para aqueles segurados que ganharam ações judiciais.
Na oportunidade, a autarquia divulgou uma nota que diz que, “está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para fazer a interligação com os sistemas da Justiça. Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro”.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Por Laura Alvarenga
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
A condenação da KPMG pelo STJ, por negligência na auditoria do Banco BVA, estabelece um…
Entenda a importância dos profissionais de contabilidade e como eles continuam relevantes mesmo com os…
Precisa de um dinheiro a mais? O FGTS pode ser a solução para conseguir arrumar…
Alguns contadores estão com receio das mudanças promovidas pela Reforma Tributária, mas a verdade é…
Declarar os bens no Imposto de Renda é uma necessidade, mas será que erros podem…
Certamente você já ouviu falar no imposto do pecado, nome popular para uma taxação de…
A Reforma Tributária pode impactar também o bolso dos aposentados e pensionistas do INSS? Entenda…
Profissional de contabilidade, elaboramos algumas dicas para te ajudar com o período de transmissão do…
Entenda melhor quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda e quem…
O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…
Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…
A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…
This website uses cookies.