Nesta sexta-feira (3/3), ocorreu no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, uma reunião de trabalho entre os representantes das indústrias do Sul e Sudeste e os governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A Reforma Tributária foi o principal tema discutido, entre as propostas das federações.
De acordo com dados do Banco Mundial, o PIB do Brasil cresceu, em média, apenas 1,3% ao ano entre 2009 e 2019, enquanto o restante do mundo obteve crescimento médio de 2,8% ao ano no mesmo período. As causas do desempenho da economia brasileira abaixo da média mundial são muitas, mas o tamanho e a complexidade do sistema tributário nacional certamente têm um papel importante.
Responsável por 23,9% do PIB nacional, a indústria responde por 38% da arrecadação dos tributos federais, ICMS e Previdência, com uma carga tributária média de 46,2% do seu faturamento, quase 20% a mais do que a média dos demais setores.
A alta carga tributária no Brasil é um dos principais entraves do nosso crescimento econômico, reduz a competitividade da indústria nacional e prejudica a geração de emprego e renda. “A Reforma Tributária é medida urgente para ampliar a geração de emprego e renda, tornando o Brasil um país mais forte e justo”, destacou o presidente da Firjan. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
Para termos um setor produtivo pujante, é fundamental a aprovação de uma ampla reforma da tributação que tenha como base o consumo e que assegure simplificação, neutralidade, transparência e isonomia entre os diversos setores da economia.
A simplificação deve ser o principal pilar da Reforma Tributária. A atual complexidade gera um contencioso na ordem de 75% do PIB nacional, e seus efeitos extrapolam a relação contribuinte fisco. No mais, exige um Judiciário sobrecarregado e de alto custo, que onera toda a sociedade brasileira. Por outro lado, estudos apontam que a Reforma Tributária é capaz de gerar um aumento do PIB potencial do Brasil de 20,2% em 15 anos, e de 24% no longo prazo.
Como representantes do setor produtivo, entendemos que a Reforma Tributária com base no consumo deve, necessariamente, passar pela criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição aos tributos hoje incidentes sobre o consumo (PIS/Cofins, ICMS, ISS), com as seguintes características:
Além disso, é fundamental a criação de um mecanismo limitador da carga tributária para que se garanta que a reforma não trará aumento de tributação, a manutenção do Simples Nacional e a garantia do reconhecimento e o ressarcimento dos saldos tributários acumulados dos tributos extintos, em especial do ICMS, findo o período de transição.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
A publicação visa facilitar a consulta em separado de cada um deles
O texto detalha como evitar a malha fina na declaração do Imposto de Renda 2025,…
Confira as regras para esta categoria em 2025
Grandes salários estão esperando os profissionais de algumas áreas desde o início da carreira; veja…
Um medo constate de muitos brasileiros se relaciona ao preço do aluguel, mas será que…
Empréstimo consignado agora disponível para trabalhadores do setor privado
A compra de material de escritório pode trazer benefícios quando declarada no imposto anual das…
Quem trabalha com comércio exterior no Brasil pode ter grandes benefícios por meio das alterações…
Os brasileiros idosos precisarão declarar Imposto de Renda em 2025? Entenda quais são as regras…
Com o início da temporada de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025…
O valor ainda pode ser alterado devido a proposta de atualização do PLP 108/2021
Bolsa Família de março de 2025 traz um calendário de pagamentos baseado no NIS, mudanças…
This website uses cookies.