Incentivos fiscais e visto para investidor: Dubai entra na mira de quem quer morar fora do Brasil

Seja para morar, investir ou montar um negócio com isenções fiscais, Dubai começa a aparecer no radar do brasileiro. Inclusive, para viver no país, há uma espécie de visto “EB-5”, como nos Estados Unidos, em que a permanência no emirado é atrelada a um investimento – mas com um valor bem abaixo do americano.

Leonardo Freitas, especialista em imigração do Hayman-Woodward, o que tem atraído os brasileiros para a região é o desejo de fazer uma diversificação ainda maior dos investimentos ou de internacionalizar os negócios a partir dos Emirados Árabes Unidos – onde Dubai se insere, já que é uma região que dá isenção fiscal para empresas de menor porte e o tributo para as demais não passa de 9%.

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“O perfil é variado. Alguns são empresários que querem expandir os negócios, mas há também indivíduos de alto patrimônio que veem uma oportunidade de diversificação. Tem também os que querem dolarizar as receitas e abrem a empresa para ter acesso ao incentivo fiscal e um processo imigratório simplificado”, diz.

Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que 9.630 brasileiros viviam nos Emirados Árabes Unidos em 2022 (dado mais recente). Esse número é um aumento de 60% na comparação com o ano anterior, e Dubai é o principal e maior dos emirados.

Para quem quer fixar residência para morar ou investir, o processo é um pouco mais simples e menos custoso do que nos Estados Unidos – onde o visto EB-5 requer um investimento mínimo de US$ 800 mil em um projeto que possa gerar empregos.

No caso de Dubai, são três os tipos de visto para investidor, segundo Paula Kasparian, da consultoria de imigração D4U Immigration.

O primeiro é o de residência e tem o nome de Green Visa UAE. Com ele, é possível morar cinco anos em Dubai após a abertura de uma empresa. O valor do investimento equivale a US$ 272 mil. O prazo pode ser renovado.

Para quem não quer empreender em Dubai, há também a possiblidade de comprar um imóvel equivalente a no mínimo US$ 204 mil e garantir o visto de residência pelo prazo de dois anos, que também pode ser renovado. Ao menos 50% do valor precisa ser pago à vista. Profissionais atraídos pelo estilo de vida em Dubai ou que atuam em áreas em que há demanda nas empresas da região, como tecnologia e engenharia, acabam tendo interesse por esse visto.

Por último, há o Golden Visa para investidor, em que a partir de US$ 555 mil é possível ter um visto de dez anos, incluindo dependentes. Os valores devem ser aplicados em ativos imobiliários.

“Os nossos clientes estão em busca de qualidade de vida associada à isenção de impostos. Assim, geralmente possuem um perfil empreendedor ou desejam levar suas empresas para lá. Temos também outros perfis de investidores, como os que querem abrir projetos considerados inovadores”, diz.

Foco em inovação

A especialista destaca que a menor burocracia acaba atraindo mais interessados. E, diferentemente dos Estados Unidos, a compra de um imóvel já dá garantia ao visto de residência.

“As empresas têm emigrado por conta da isenção fiscal. Além disso, é uma região declaradamente aberta a incentivar investimentos em novas tecnologias. E também atrai quem quer trabalhar com produto importado, por ser uma localização entre outras regiões [Europa, África e Ásia]”, explica.

Para quem quer fixar residência para morar, o custo da assessoria varia de US$ 4 mil a US$ 6 mil, além de um adicional de US$ 3 mil por integrante da família.

Freitas, da Hayman-Woodward, lembra que há também a opção de utilizar Dubai apenas como uma parcela do portfólio de diversificação.

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“A Bolsa de Valores de Dubai oferece várias oportunidades para investidores estrangeiros. Além disso, há fundos de investimento com foco regional que têm atraído investidores do Brasil. As alternativas incluem ações, títulos, commodities e derivativos” diz.

O caminho mais simples são os ETFs (fundos de índices) com exposição aos Emirados Árabes Unidos. O maior deles é o Ishares MSCI UAE (UAE), da Black Rock, que no ano acumula um retorno de 3,88%. Esse ETF investe quase a totalidade do patrimônio em ativos da região.

Outra opção é o MSCI Next Emerging & Frontier Global (EMFM), que possui pouco mais de 6% investidos em ativos dos emirados.

Fonte: InfoMoney