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Guia Completo de Aposentadoria pelo INSS

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O sonho da aposentadoria é o mais cobiçado pelos brasileiros e brasileiras, um desejo merecido após décadas de esforço. Mas são tantas as mudanças em nosso sistema previdenciário que poucos entendem como funciona.

Quanto é preciso pagar hoje para receber o teto no futuro? Quando posso me aposentar? Quanto será o meu benefício? São perguntas bastante comuns e que têm respostas muito diferentes e, nós podemos dizer, contraditórias espalhadas pela internet.

Nós do Criando Futuro analisamos relatórios, dados públicos e consultamos fontes oficiais, trazendo para você tudo o que há para saber sobre a aposentadoria pelo INSS.

O que é a Previdência Social?

Todo trabalhador com carteira registrada, a conhecida CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), recebe a previdência social quando se aposenta. Mensalmente, são descontados 11% do salário desses profissionais para garantir, futuramente, o benefício.

Se você não é assalariado (registrado pela CLT), também há chance de se filiar: basta fazer o cadastro pelo site da Previdência Social. Em Novembro de 2016, 54,7 milhões de pessoas contribuíram para o INSS, enquanto o número de beneficiários era de 33,6 milhões, segundo dados oficiais.

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Esse é um seguro do governo que te paga um valor mensal depois que se aposenta e que você também garante em casos de doenças, acidente ou gravidez. Já a sua família recebe o benefício, felizmente ou infelizmente, no caso da sua morte ou prisão.

Como se aposentar no Brasil?

A idade mínima para começar a receber o benefício é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Trabalhadores rurais podem receber o benefício cinco anos mais cedo, sendo 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

No entanto, segundo a Lei 13.183/2015 que alterou as regras de aposentadoria pela Previdência Social em 2015, será preciso atingir uma pontuação para conseguir a sua aposentadoria, além de ter a idade mínima exigida.

inss

Aposentadoria Especial

Se no dia a dia do trabalho você ficou exposto a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, poderá pedir a aposentadoria especial. Cada ano nesse tipo de jornada é calculado, na maioria das atividades, como 1,4 anos para homens e 1,2 anos para mulheres.

Por exemplo, Ricardo contribuiu por 31 anos para o INSS, mas nesses 31 anos, trabalhou 12 anos manipulando substâncias radioativas.Quando foi requerer sua aposentadoria, o INSS reconheceu o tempo de contribuição de 12 anos como sendo nocivo para sua saúde e concedeu o tempo especial, multiplicando os 12 anos pelo valor de 1,4.Ricardo poderá receber o seu benefício de aposentadoria trabalhando 31 anos, pois os 12 anos foram considerados como 16,8 anos e, somados aos 19 anos de contribuição normal, totalizou 35,8 anos de contribuição ao INSS, suficiente para se aposentar aos seus 65 anos de idade.

O tempo de contribuição desse trabalhador exposto a condições insalubres passou a ser maior e, por isso, pode se aposentar mais cedo do que o normal.

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Aposentadoria por invalidez

Ao sofrer um acidente ou adquirir uma doença, você pode se aposentar por invalidez. O benefício é conquistado depois de os médicos da Previdência Social considerarem que você está incapacitado de exercer as atividades corporativas.

Você não recebe a aposentadoria se adquiriu a doença ou lesão antes da sua inscrição na Previdência.

Para receber o benefício, o tempo de trabalho mínimo é de 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, não existe prazo mínimo.

Você poderá ser convocado pelos médicos da Previdência a qualquer momento para uma reavaliação, constando sua melhora ou inexistência do problema, o benefício é suspenso.

Não serão reavaliados os aposentados com mais de 60 anos de idade, pois estão isentos por determinação da Lei de Benefícios.

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Aposentadoria por tempo de contribuição

Você decide se quer o benefício integral ou proporcional. Para requerer a aposentadoria proporcional, será necessário atingir o mínimo de tempo de contribuição que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

No entanto, a previdência ainda aplicará o chamado fator previdenciário. É uma conta que, basicamente, faz um cálculo da sua aposentadoria com base no tempo de contribuição e no valor do benefício. A previdência utiliza quatro elementos para isso: a alíquota de contribuição (11% pago pelo empregado e 9% pelo empregador), idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida do segurado.

Para o benefício integral, o homem deve fazer 95 pontos e a mulher 85 pontos, esses pontos são a soma do tempo de contribuição e da idade.

Por exemplo, Adriana trabalhou sem parar dos 25 aos 55 anos e pode se aposentar, porque a soma de 30 anos de contribuição mais 55 anos de idade, é igual a 85 pontos.

Existe ainda um aumento gradual na pontuação que homens e mulheres vão precisar para atingir a aposentadoria integral, dependendo do ano que pedir a aposentadoria, conforme o quadro a seguir:

pontos_inss

E se eu não for trabalhador CLT?

Será preciso se inscrever como “Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico e Segurado Especial”. É preciso ter pelo menos 16 anos para fazer a inscrição.

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Podem se inscrever autônomos, trabalhadores que prestam serviços sem vínculo empregatício, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, trabalhadores rurais, estudantes e donas de casa. As regras para aposentadoria são as mesmas dos demais contribuintes, já explicadas nessa aula.

Preciso parar de trabalhar para receber a previdência?

Não é preciso sair do emprego para solicitar a sua aposentadoria. Mas é bom você saber que quanto mais tempo contribuir, maior será o valor do seu benefício. Para saber o seu tempo de contribuição, acesse o site da Previdência Social.

Vale destacar que mesmo se aposentando, você continua contribuindo para a Previdência com os 11% de desconto na folha de pagamento.

Quais doenças ou acidentes garantem a mensalidade da previdência?

Se por mais de 15 dias consecutivos, qualquer doença ou acidente o impedir de trabalhar e isso for comprovado pela perícia médica da Previdência, o benefício do auxílio-doença começa a valer pelo tempo que for necessário. Para recebê-lo, é preciso ter contribuído como trabalhador CLT por, no mínimo, 12 meses.

Não há necessidade de cumprir esses 12 meses quando o trabalhador possuir tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado (osteíte deformante), AIDS, contaminação por radiação (comprovada em laudo médico) ou hepatopatia grave.

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E se a doença ou lesão permitir exercer outras funções?

Se a perícia médica constatar que está apto a fazer outras atividades, mas não pode fazer sua função atual, você terá de participar de um programa de reabilitação profissional, custeado pela Previdência Social. Quem se nega a fazer, tem o benefício suspenso ou negado.

Por quanto tempo recebo a aposentadoria?

Pelo resto da sua vida. Se você morrer, seu benefício passará a ser pago para o seu cônjuge, companheiro (comprovando união estável) e filhos menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado.

Se existir mais de um beneficiado, o valor é dividido igualmente e em caso de algum desses beneficiados morrer, o valor é repartido novamente.

Na hipótese do segurado que morreu não tiver esposa/marido, companheiro(a) ou filhos, o benefício pode ir para os pais ou irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

Para que algum dependente receba a pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição. Mas ela só é válida se o segurado estava trabalhando e contribuindo para a Previdência. A solicitação da pensão por morte deve ser feita em até 30 dias a contar a data do óbito.

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O segurado foi preso, e agora?

Os dependentes irão receber um auxílio-reclusão enquanto o segurado estiver preso. Os dependentes que estiverem em condicional ou cumprindo pena em regime aberto, não recebem o auxílio.

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, o INSS pagou 46.883 benefícios de auxílio-reclusão na folha de Novembro de 2016, totalizando R$ 65.230.187. O valor médio do benefício por família, no período, foi de R$ 1391,34.

Para que os dependentes recebam esse benefício, o último salário da pessoa que foi detida deve ser igual ou inferior a R$ 1.212,64. Esse limite é atualizado anualmente por meio de Portaria e pode ser consultado na página de Auxílio-reclusão da Previdência Social.

Qual o valor da aposentadoria?

Vai variar entre R$ 880 e R$ 5.189,82 (tabela vigente em 2016), isso vai depender do valor e do tempo de contribuição. Você pode simular o valor do seu benefício visitando o sistema da Previdência.

Para tirar dúvidas ou fazer o agendamento para receber a aposentadoria, ligue 135.

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Como funciona o Salário-maternidade?

  • Para receber o salário-maternidade é exigido tempo mínimo de contribuição de 10 meses. As empregadas de Microempresa Individual, Empregadas Doméstica e Trabalhadoras Avulsas, são isentas de tempo mínimo.
  • O valor do benefício é o mesmo da última remuneração. É o único caso em que a contribuinte pode ganhar mais do que o valor do teto da aposentadoria.
  • Para a contribuinte individual, facultativa e desempregada que optaram por contribuir, é necessário ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A remuneração será de 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição, não ultrapassando 15 meses.
  • O auxílio-maternidade tem duração de 120 dias em caso de parto, adoção ou natimorto.

Vantagens e Desvantagens

Os trabalhadores com carteira assinada são obrigados a contribuir com o pagamento do INSS, descontado direto no salário, mas algumas pessoas podem escolher contribuir ou não, por isso demonstramos os prós e contras da Previdência Social.

Vantagens

  • Depois de se aposentar, você ganha o benefício até o fim da vida.
  • Se você morrer ou for preso, sua família recebe o benefício.
  • Em caso de doença ou acidente, você também recebe um valor mensal.

Desvantagens

  • O valor máximo da aposentadoria é de R$ 5.189,82 – mas ninguém consegue receber esse valor integralmente devido aos reajustes previdenciários.
  • Há desconto de 11% na folha de pagamento mensalmente.
  • Se você não for registrado em carteira, pode se filiar à previdência como “Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico e Segurado Especial”. Mas para receber o mesmo benefício que alguém com carteira assinada, você precisa pagar 9% a mais ao INSS.

Proposta de reforma da Previdência

De acordo com a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal, fizemos uma tabela para que você saiba com quantos poderá se aposentar com o salário integral, dependendo da idade em que começou a trabalhar:

Idade em quecomeçou a trabalhar Idade com direito aaposentadoria integral
16 65
17 66
18 67
19 68
20 69
21 70
22 71
23 72
24 73
25 74
26 75
27 76

Para se aposentar com 65 anos, sendo homem ou mulher, você precisa ter contribuído para a Previdência Social desde os seus 16 anos. Atualmente, um emprego com essa idade só é possível como estagiário ou aprendiz.

O tempo mínimo de contribuição passa de 15 para 25 anos, para todos os contribuintes. Para se aposentar com o salário integral será necessário 49 anos de contribuição.

Todos os contribuintes com aposentadoria diferenciada como trabalhadores rurais, policiais civis, policiais federais e professores, terão seu tempo e idade de contribuição mínimos igualados aos demais, sendo 25 anos de contribuição e 65 anos de idade.

A nova reforma está valendo?

Não está valendo essa proposta, apenas a regra de 85/95 que ensinamos nessa aula.

Para que essa nova reforma seja válida, o presidente deverá apresentar a proposta ao Congresso Nacional, que deve discutir e votar em dois turnos, na Câmara dos Deputados, e em dois turnos, no Senado Federal.

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Após as votações, serão necessários três quintos dos votos a favor dos respectivos membros, para que a proposta seja aceita. Se a mesma for rejeitada, deverá aguardar uma nova sessão legislativa para ser apreciada novamente.

Faça sua própria aposentadoria

Existem várias formas de criar uma renda complementar para sua aposentadoria sem depender do Governo ou de ninguém, apenas da sua disciplina e esforço financeiro.

Como você viu nessa aula, ninguém se aposenta com o teto do INSS, mas investindo no Tesouro Direto é possível se planejar com pouco dinheiro e ter uma vida tranquila, depois de anos de trabalho duro e com um salário acima de 5 mil reais.

Investindo agora cerca de 100 reais por mês durante 40 anos, com baixo risco no Tesouro Selic, você atingirá um valor real maior do que 1 milhão de reais e uma renda mensal de 5 mil reais.

Se quiser se aposentar em menos tempo basta investir um pouco mais, por exemplo se aumentar para 200 reais por mês, esse tempo diminui para 30 anos e, lembrando que esse salário do Tesouro não diminuiria o seu patrimônio, podendo passar futuramente para os seus dependentes.

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Compartilhe essa aula com seus amigos e amigas, ajude a criar um país mais educado financeiramente e cidadãos que sabem os seus direitos!

Nota da Redação: O governo federal está fazendo várias alterações na Lei de Aposentadoria, por isso pode haver no futuro novas fórmulas diferentes das atuais.

Matéria Especial do Portal https://criandofuturo.com/

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O que esperar da reunião do Fed e Copom

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Na próxima quarta-feira, dia 04/05, ocorre o que o mercado financeiro considera como Super Quarta, data em que o Fed, nos EUA, e o Copom, no Brasil, devem se reunir. Diante da inflação global, o mercado financeiro aguarda uma decisão e tem a expectativa de aumento de taxa de juros brasileira (SELIC) e americana – Fed considera aumento de 0,50 p.p. na taxa de juros dos EUA em maio.

Segundo o Boletim Focus do Banco Central, a expectativa é de que a taxa básica de juros chegue a 13,25 % ao ano até o fim de 2022 para segurar a inflação. A Selic é o principal instrumento do Banco Central no controle da inflação.

Para comentar os impactos negativos e positivos da alta da taxa de juros nos EUA para os investidores brasileiros e na bolsa de valores, sugerimos a entrevista com Felipe Reymond Simões, diretor de Investimentos da WIT Asset.

Pontos que podem ser abordados:

  • Os impactos da alta da taxa de juros nos EUA para os investidores brasileiros.
  • Como países emergentes, como o Brasil, podem se beneficiar do aumento dos juros americano e brasileiro. E quais os impactos negativos na bolsa de valores.
  • É hora de revisar as carteiras de investimentos. O que a WIT Asset tem aconselhado aos clientes investidores.
  • As ações recomendadas para maio.
  • Análise a curto e longo prazo, médio e longo prazo a respeito das commodities.

Sobre a WIT – Wealth, Investments & Trust

A WIT – Wealth, Investments & Trust é uma empresa especialista na gestão de patrimônio para pessoas, grupos familiares e empresas, atuando nas áreas de câmbio e remessas internacionais; assessoria de investimentos; seguros e benefícios; ativos imobiliários; consultoria patrimonial; e serviços financeiros. A WIT tem escritórios em São Paulo e nos principais centros econômicos do interior paulista: Campinas, Piracicaba, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Votuporanga. Conta com uma equipe de mais de 200 profissionais que agregam valor ao seu patrimônio para que você valorize o melhor da vida.

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Cinco Contadores que mudaram o mundo

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E enquanto brincamos com as noções antigas de que a contabilidade é uma reserva empoeirada de homens com viseiras em escritórios marrons cercados por livros de contabilidade intermináveis, esta também é uma oportunidade de aprender algo novo sobre os momentos mais notáveis ​​desta antiquíssima profissão.

Nos bastidores de alguns dos eventos e movimentos mais famosos da história, você encontrará contadores ultrapassando os limites e construindo as bases de como lidamos com nosso dinheiro e, consequentemente, alterando nossas vidas na sociedade em geral.

Frank J. Wilson

O gangster Al Capone de Chicago é famoso em todo o mundo por comandar o crime organizado nos Estados Unidos durante a era da proibição. Ele nunca teve nenhuma conta em banco, nem apresentou uma declaração de imposto de renda, mas conseguiu gerar até $ 100 milhões de renda, secretamente.

Foi uma equipe corajosa de contadores da Receita Federal, chefiada por Frank J. Wilson, que vasculhou mais de dois milhões de registros financeiros para finalmente derrubar Capone e colocá-lo na prisão.

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Nada mal para um trabalho administrativo bem feito e o estabelecimento de precedentes para a importância da contabilidade forense hoje.

Mary Addison Hamilton

Mary Addison Hamilton, junto com Bessie Rischbieth e Mary Bennet, pode ter feito mais pelo movimento feminista na Austrália durante o início do século 20 do que qualquer outra mulher da época.

Liderando pelo exemplo, Hamilton superou as expectativas acadêmicas ao passar nos exames da Câmara de Comércio de Fremantle com as maiores pontuações na Austrália Ocidental. Ela então teve aulas noturnas para se tornar a primeira contadora pública certificada do país.

Em um campo totalmente dominado por homens, ela mudou a maré e forneceu verdadeira inspiração para as mulheres de todo o mundo ultrapassarem os preconceitos da época.

Josiah Wedgwood

Josiah Wedgwood é o pai da contabilidade de custos, tendo desenvolvido o primeiro sistema confiável para rastrear os custos e lucros finais em 1772.

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Durante uma crise econômica, Wedgwood testou seu sistema em sua própria empresa de cerâmica. O sucesso foi tanto que descobriu um esquema fraudulento executado por seu secretário-chefe.

A firma de cerâmica de Wedgwood sobreviveu à crise econômica da época e ainda está presente, fornecendo a milhões de pontos de venda em todo o mundo cerâmicas e cristais icônicos. O poder de uma boa contabilidade para a longevidade dos negócios é inegável.

John Pierpont Morgan

O humilde contador JP Morgan começou a vida em um banco de Nova York em 1857. A partir de então, seu brilhantismo com dinheiro salvou o sistema bancário americano na década de 1890, estabilizou o mercado americano durante o pânico de 1907 e, desde então, sobreviveu e evoluiu para Hoje, a empresa de serviços financeiros líder do mercado global ainda leva seu nome.

Atualmente, a empresa doa US $ 200 milhões anualmente a organizações sem fins lucrativos para causas e esforços para tornar o mundo um lugar melhor para todos. Se JP Morgan pensasse que mudou o mundo durante sua vida, talvez nunca tivesse imaginado o impacto que sua empresa teria após sua morte.

No dia do funeral de JP Morgan em 1913, a Bolsa de Valores de Nova York suspendeu as negociações até o meio-dia. Foi por respeito a um contador lendário.

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Luca Pacioli e Amatino Manucci

Amatino Manucci é o homem que documentou pela primeira vez a prática da contabilidade por partidas dobradas por volta do ano 1300.

Tal como acontece com muitos assuntos de gênio, não foi capitalizado até cerca de 200 anos depois, quando Luca Paciola popularizou o sistema em seu livro Summa de arithmetica, geometria – Proportioni et proporcionalita. O livro de Pacioli também detalhou um processo de equilíbrio do livro-razão e um sistema para desencorajar a fraude por meio de análises independentes do livro-razão.

500 anos depois, em 1994, sua cabeça foi apresentada em um selo italiano. Reconhecimentos como esse não acontecem para realizações superficiais, comprovando o impacto absoluto na vida que um contador pode ter.

Embora esses nomes possam ser facilmente eclipsados ​​pelas multidões de celebridades de hoje e outros humanos aparentemente lendários ao longo da história, não há dúvida de que também são os parceiros silenciosos que moldam o nosso mundo, e um grande número deles são contadores.

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Estudo: Entenda o que é um estado de sítio e quando ele pode acontecer

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Discussões sobre estado de sítio, estado de defesa e calamidade pública tomaram força desde o 7 de Setembro. A ideia de estabelecer um estado de sítio tem sido ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Há diferentes tipos de regras de exceção que são adotadas em períodos considerados anormais. Além do estado de sítio e da calamidade pública, também há o estado de defesa, que é de uma gravidade intermediária entre o Estado sitiado e a calamidade.

Entenda o que significa cada um:

Estado de defesa

O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição Federal e busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Existem duas hipóteses para a aplicação deste instrumento: grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções naturais.

O estado de defesa dura 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e permite ao presidente adotar as medidas previstas no artigo 136 da Constituição Federal. Segundo este artigo, o presidente pode decretar o estado de defesa “em locais restritos e determinados”, nos quais a ordem pública ou a paz social estejam ameaçadas.

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Se decretado, pode ficar proibida a reunião, “ainda que exercida no seio das associações”. Podem ser quebrados os sigilos de correspondências e de comunicação telefônica.

Enquanto estiver em vigor, fica permitida “a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, [que] será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial”, diz a Constituição.

Porém, a Constituição também prevê que o presidente da República “dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta”. O Congresso tem até dez dias para apreciar o texto.

Estado de sítio

Previsto no artigo 137, o estado de sítio, mais grave que o de defesa, pode ser decretado após o presidente ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional e solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.

Ele pode ser decretado quando há comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa. Quando há declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

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O estado de sítio não pode ser decretado por mais de 20 dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior. Porém, ele pode ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira, se esses forem os casos.

Uma vez decretado, permite a detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns. Ele elimina as restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei.

Ele suspende a liberdade de reunião. Permite busca e apreensão em domicílio e intervenção nas empresas de serviços públicos, além de requisição de bens.

Para entrar em vigor, o presidente precisa solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatando os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.

Nas redes sociais já existem boatos que o Presidente Jair Bolsonaro tenha declarado estado de Sítio, que ainda não foi confirmado por fontes oficiais.

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