Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos

A contabilidade e a gestão tributária têm sido palco de debates acalorados sobre a guerra fiscal e a competição com impostos.

Por Mônica Cerqueira

Imagem: ASDFpik / freepik


Enquanto alguns defendem a competição fiscal como estratégia para estimular o desenvolvimento regional, outros alertam para os problemas decorrentes da guerra fiscal.

A guerra fiscal é caracterizada pela disputa entre entidades federativas na tentativa de atrair empresas por meio de benefícios fiscais, como isenções e reduções de impostos. Embora possa haver vantagens para as partes envolvidas, essa prática acarreta consequências negativas significativas.
 

Leia também: Quais Os Nichos De Mercado Mais Valorizados Para Empresas De Contabilidade

Os principais problemas identificados são:

→ Desigualdade e perda de arrecadação: A guerra fiscal gera disparidades regionais, agravando as desigualdades sociais e dificultando a implementação de políticas públicas equilibradas. Além disso, a perda de arrecadação resultante compromete recursos essenciais para áreas de saúde e educação.
 

Advertisement
publicidade

→ Instabilidade e falta de planejamento: A incerteza em relação aos benefícios fiscais oferecidos durante a guerra fiscal prejudica o planejamento das empresas. A possibilidade de revogação dos benefícios a qualquer momento leva a investimentos de curto prazo, prejudicando o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica.
 

→ Prejuízos para a União: A disputa fiscal entre estados e municípios resulta frequentemente em perdas para o governo federal, que precisa compensar as renúncias fiscais concedidas, afetando o orçamento público e impactando negativamente os investimentos em áreas prioritárias.

Leia também: Benefícios Fiscais Direcionados Para Startups

Por outro lado, há defensores da competição com impostos como uma estratégia para estimular o desenvolvimento regional e atrair investimentos. Os argumentos a favor dessa abordagem são os seguintes:

→ Atração de investimentos: Regiões menos desenvolvidas podem atrair empresas por meio de incentivos fiscais, gerando empregos e impulsionando a economia local, resultando em melhorias sociais e desenvolvimento regional.

Advertisement
publicidade

→ Estímulo à eficiência governamental: A competição fiscal pode incentivar práticas mais eficientes por parte dos governos estaduais e municipais, promovendo a redução de gastos desnecessários e a melhoria dos serviços públicos.

→ Autonomia regional: A competição fiscal permite que estados e municípios tenham maior autonomia para definir suas políticas tributárias, considerando suas realidades específicas, estimulando a inovação e a busca por soluções criativas para o desenvolvimento local.

Concluindo, é necessário buscar um equilíbrio entre as abordagens, evitando desigualdades regionais excessivas e garantindo justiça fiscal. A transparência e a coordenação entre os entes federativos são fundamentais, assim como uma reforma tributária abrangente e eficiente. É imprescindível o envolvimento da sociedade no debate, exigindo políticas tributárias justas e equilibradas que promovam o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população.

*Mônica Cerqueira é CEO da Make the Way

Advertisement
publicidade
Bia Montes

Notícias recentes

Contador, confira 4 dicas para melhorar o seu sono

Contador, confira algumas dicas que vão te ajudar a melhorar seu sono e entenda como…

14 de março de 2025

Saiba Tudo Aqui: Isenção de Despesas Médico-Veterinárias no Imposto de Renda

Proposta jurídica busca isentar despesas médico-veterinárias no Imposto de Renda, equiparando cuidados com animais aos…

14 de março de 2025

INSS alerta sobre mudança nos benefícios previdenciários

O INSS publicou uma nota informando os segurados sobre uma mudança no recebimento dos benefícios…

14 de março de 2025

Dia do Consumidor: advogada esclarece direitos em compras, cobranças e serviços

O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforça a importância de conhecer e…

14 de março de 2025

Hora Extra: Quem Pode Fazer e Quais as Regras?

Veja se qualquer profissão oferece essa possibilidade

14 de março de 2025

Como se adequar ao novo Consignado privado? Guia para empresas

Descubra como sua empresa pode se adequar ao novo Consignado privado e apoiar os trabalhadores…

14 de março de 2025

MEI, aprenda de maneira simples e fácil como enviar a sua declaração!

Aprenda de maneira simples como transmitir a sua Declaração Anual do Simples Nacional do MEI…

14 de março de 2025

Veja as mudanças na ficha de “outros bens” e direitos do IR 2025

Em 2025, a Receita Federal ajustou e incluiu alguns itens a fim de dar maior…

14 de março de 2025

Imposto de Renda: como obter o informe de rendimentos do INSS?

Se você é aposentado, pensionista ou recebe auxílio do INSS, aprenda como conseguir seu informe…

14 de março de 2025

Imposto de Renda: Entenda que são rendimentos Isentos e tributáveis

Entenda o que são os rendimentos isentos e tributáveis, saiba como eles são importantes para…

14 de março de 2025

Preparação para o IRPF 2025: como evitar erros e maximizar benefícios

Visão do especialista, Murillo Torelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

14 de março de 2025

11 alimentos têm tarifa zero de importação. Confira a lista!!

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista…

14 de março de 2025

This website uses cookies.