Responsável por liberar os benefícios por incapacidade, a perícia médica do INSS normalmente é solicitada quando o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social possui alguma doença física, mental, intelectual ou sofreu algum acidente.
Na maioria dos casos, não basta somente que o segurado descreva a incapacidade e atesta-a com laudos médicos, ele também precisará se submeter à perícia médica do INSS de acordo com as determinações da autarquia.
O médico perito é o profissional responsável por realizar todo o procedimento e conceder o parecer final para o benefício, positivo ou negativo.
Como em alguns casos a incapacidade do segurado o impede de comparecer a uma unidade da Previdência Social para obter o resultado dos exames, esta burocracia foi deixada de lado e agora o resultado da perícia médica do INSS pode ser consultado pela internet.
Confira o passo a passo:
Perícia médica é um processo criado pela autarquia com o objetivo de averiguar se a incapacidade alegada pelo segurado realmente existe e se está em um nível que realmente o impeça de exercer alguma atividade profissional.
O procedimento é necessário para liberação dos seguintes benefícios:
A importância da perícia médica se destaca pela possibilidade de evitar golpes e fraudes nos benefícios previdenciários e assistenciais, além de amparar os segurados que realmente necessitam de ajuda ao mesmo tempo.
O segurado que perdeu a consulta pode e deve fazer o reagendamento. Confira o passo a passo:
Documentos necessários:
Confira os documentos básicos e obrigatórios para perícia médica do INSS:
A carteira de trabalho e os carnês (GPS) são documentos de extrema importância para comprovar que você é um segurado do INSS.
O prazo de espera para realização da perícia médica pode fazê-lo esperar até o ano de 2023. A estimativa do tempo de espera pode ser acessada pelo Meu INSS ou por ligação na central 135.
Cerca de um milhão de pessoas estavam na fila em maio deste ano. O acúmulo é resultado de uma série de fatores como a greve dos peritos médicos, que aconteceu no início de 2022 e teve mais de 52 dias de duração, o fechamento das agências durante o pico da pandemia e a escassez da mão de obra.
Segundo alguns especialistas, esperar pela perícia por mais de 45 dias vai contra a legislação e o acordo firmado em julho de 2021, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem validade até o fim do ano que vem.
O Ministério do Trabalho e Previdência afirma que a Perícia Médica Federal efetua uma série de ações com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos segurados e também informou que, em breve, o INSS vai começar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem que os segurados precisem ser submetidos à perícias médicas na modalidade presencial.
O objetivo é que o procedimento seja realizado somente com a entrega de documentos, como era feito durante o ápice da Covid-19 entre 2020 e 2021.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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