Entenda a diferença entre o profissional liberal e o profissional autônomo

No Brasil, há vários modelos de contrato de trabalho, inclusive de trabalhos independentes, sendo duas delas bastante comuns: o profissional liberal e o profissional autônomo.

Embora os termos sejam muito usados de forma “trocável”, eles são situações diferentes no contexto jurídico e fiscal do país.

Aqui nesse artigo, vamos explorar as diferenças entre as duas categorias e ofertar um panorama específico de como elas se encaixam no cenário profissional brasileiro.

Leia também: Profissional Liberal Pode Ser Um Microempreendedor Individual?

O que é o Profissional Liberal?

O profissional liberal é aquele que exerce atividade profissional especializada, normalmente tem formação acadêmica específica, e é regulamentada por leis e é pertencente a um conselho profissional.

Advertisement
publicidade

Essa categoria abrange profissionais com conhecimentos técnicos e científicos avançados, em suas áreas de atuação.

A regulamentação desses profissionais são regulamentadas por ordens ou conselhos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outros. Esses órgãos têm o objetivo de fiscalizar o exercício da profissão, garantir a qualidade dos serviços prestados, observar as normas éticas e técnicas e a proteção dos interesses do público.

Leia também: Principais Alternativas De Marketing Para O Profissional Autônomo Vender O Seu Serviço

Todos os profissionais liberais podem ser responsabilizados legalmente, caso comentam erros, negligências ou danos durante o exercício da profissão e estão sujeitos a processos judiciais.

Da perspectiva fiscal, os profissionais liberais normalmente atuam como pessoas físicas, com a responsabilidade de emitir notas fiscais, recolher impostos e contribuições conforme as regras da Receita Federal. As opções de regime tributário são, o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, dependendo do faturamento e a natureza das atividades.

Advertisement
publicidade

Quais os tipos de profissionais liberais?

São vários os tipos de profissionais liberais, que abrangem uma ampla gama de áreas de atuação. As profissões mais comuns são:

  • Advogados
  • Médicos
  • Engenheiros
  • Arquitetos
  • Dentistas
  • Psicólogos
  • Contadores
  • Economistas
  • Professores universitários
  • Jornalistas
  • Consultores

O profissional liberal é regulamentado no Brasil?

No Brasil, várias profissões liberais tem regulamentação em leis específicas, e supervisão por parte de conselhos profissionais ou ordens.

Esses conselhos têm a autoridade no estabelecimento das regras, diretrizes e códigos de conduta para os profissionais de suas respectivas áreas.

Os conselhos profissionais também possuem o papel de registrar os profissionais, emitir carteiras de identificação e fiscalizar o exercício da profissão, além, de punir eventuais infrações ou práticas inadequadas por processos disciplinares.

Essa regulamentação tem o objetivo principal de proteger o interesse público, assegurar a formação dos profissionais, conhecimento e habilidades no exercício das suas atividades, além de garantir a ética e a qualidade dos serviços prestados.

Vantagens e desvantagens de ser um profissional liberal

Vamos mostrar agora algumas vantagens e desvantagens de ser um trabalhador liberal, sendo as principais:

Advertisement
publicidade

Vantagens

  • Autonomia
  • Flexibilidade
  • Potencial de ganhos
  • Variedade de projetos
Imagem por @yanalya/ freepik

Desvantagens

  • Incerteza financeira
  • Responsabilidade total
  • Falta de benefícios
  • Competição acirrada

A escolha de seguir a carreira como profissional liberal, vai depender das suas habilidades, preferências pessoais e disposição para lidar com os desafios referentes a essa forma de trabalho.

O que é o Profissional Autônomo?

O profissional autônomo é aquele que exerce uma atividade remunerada de forma independente, não sendo necessária formação acadêmica ou registro em conselhos profissionais.

As principais áreas de atuação dos profissionais autônomos, são prestação de serviços gerais, tais como eletricistas, pintores, costureiras, entre outros.

Ao contrário dos profissionais liberais, os autônomos não se sujeitam a conselhos profissionais e normalmente têm menos regulamentações específicas a seguir. Apesar de terem a possibilidade de buscar cursos de qualificação, eles não possuem uma formação acadêmica obrigatória.

No âmbito fiscal, os autônomos também atuam como pessoas físicas e devem emitir notas fiscais e recolher impostos conforme a regulamentação da Receita Federal. Eles podem ser optantes do Simples Nacional, desde que estejam enquadrados nos requisitos necessários.

Os profissionais autônomos estão presentes em diversas áreas, como saúde, engenharia, design, consultoria, fotografia, entre outras. Eles podem trabalhar de maneira individual, como profissionais liberais, ou fazer parceria com outros autônomos, formando sociedades ou cooperativas.

Advertisement
publicidade

Quais os tipos de profissionais autônomos?

As principais profissões autônomas que podemos citar, são:

  • Profissionais da área da saúde
  • Profissionais da área jurídica
  • Profissionais de tecnologia da informação (TI)
  • Profissionais de consultoria
  • Profissionais criativos
  • Profissionais de educação
  • Profissionais de serviços domésticos
  • Profissionais de marketing e comunicação

Vantagens e desvantagens de ser um profissional liberal

Ser um profissional autônomo tem as suas vantagens e desvantagens. Aqui destacamos algumas delas:

Vantagens

  • Autonomia e controle
  • Flexibilidade
  • Potencial de ganhos
  • Variedade e aprendizado contínuo

Desvantagens

  • Incerteza financeira
  • Responsabilidade total
  • Falta de benefícios
  • Isolamento e falta de networking

As principais diferenças entre profissionais liberais e autônomos no Brasil

Apesar de algumas vezes serem confundidas, essas modalidades de trabalho possuem diferenças explícitas. Sendo as principais:

1. Formação acadêmica e regulamentação

Enquanto os profissionais liberais devem ter formação acadêmica específica e sujeitos aos conselhos profissionais, os profissionais autônomos não têm essas mesmas exigências.

2. Atividades profissionais

As áreas de conhecimento dos profissionais liberais são especializadas, tais como medicina, direito, engenharia, arquitetura, e outras que exigem um maior aprofundamento na base teórica e prática. Por outro lado, profissionais autônomos normalmente oferecem serviços como reparos domésticos, artesanato, serviços de beleza, entre outros.

3. Regulamentação e ética

No caso dos profissionais liberais, há um estabelecimento de regras e regulamentos por parte dos conselhos profissionais, que visam garantir qualidade nos serviços e seguimento das normas éticas. Já os profissionais autônomos não têm um órgão específico que regulamente suas atividades, porém estão sujeitos a regulamentações gerais como todos os cidadãos.

4. Responsabilidade civil

Os profissionais liberais podem ser responsabilizados legalmente por eventuais danos causados aos clientes, por erros ou negligência profissional. No caso dos profissionais autônomos, eles podem ser responsabilizados mas há menos chance de riscos significativos, devido à natureza das atividades.

Advertisement
publicidade

5. Tributação

Ambos os profissionais devem emitir nota fiscal, e podem ser pessoas físicas do ponto de vista fiscal. Porém, o que vai mudar são os regimes tributários dessas atividades exercidas.

Considerações finais

É importante lembrar que essas diferenças são gerais e podem variar dependendo da legislação em vigor e das especificidades de cada profissão.

É sempre recomendado consultar um contador ou profissional especializado para obter orientações precisas e atualizadas sobre as regras aplicáveis a cada situação específica.

Ficou com dúvidas ou precisa de assessoria contábil? Fale com um de nossos especialistas!

Advertisement
publicidade
Leonardo Grandchamp

Notícias recentes

Novo saque do FGTS liberado ainda este ano? Quem pode fazer

Precisa de um dinheiro a mais? O FGTS pode ser a solução para conseguir arrumar…

16 de março de 2025

Por que contador poderá ganhar mais com a Reforma Tributária?

Alguns contadores estão com receio das mudanças promovidas pela Reforma Tributária, mas a verdade é…

16 de março de 2025

Você pode perder seu carro se errar na declaração do Imposto de Renda? Entenda

Declarar os bens no Imposto de Renda é uma necessidade, mas será que erros podem…

16 de março de 2025

Imposto do Pegado: como funcionará após a Reforma Tributária

Certamente você já ouviu falar no imposto do pecado, nome popular para uma taxação de…

16 de março de 2025

Reforma Tributária e Aposentados do INSS: o que muda na prática?

A Reforma Tributária pode impactar também o bolso dos aposentados e pensionistas do INSS? Entenda…

16 de março de 2025

Contabilidade: 5 dicas para se preparar para o IRPF 2025

Profissional de contabilidade, elaboramos algumas dicas para te ajudar com o período de transmissão do…

16 de março de 2025

Imposto de Renda: quem tem direito à restituição em 2025?

Entenda melhor quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda e quem…

15 de março de 2025

Governo avisa sobre mensagem de abertura das inscrições para o CNU 2025

O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…

15 de março de 2025

Como saber se alguém está usando seu celular corporativo remotamente

Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…

15 de março de 2025

5 etapas para passar na entrevista de empreso neste ano

A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…

15 de março de 2025

Segurado do INSS tem que declarar Imposto de Renda? Veja como fazer

Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…

15 de março de 2025

Seu CPF está na lista do INSS para receber R$ 750 mi por erro do ano 2000?

Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…

15 de março de 2025

This website uses cookies.