Categorias Destaques

Descubra a diferença entre CFOP 5403 e 5405

Uma das principais dúvidas por quem emite NFe é a diferença entre CFOP 5403 E 5405.

CFOP é uma das partes obrigatórias para a emissão de NFe.

Os códigos 5043 e 5405 são uns dos que mais causam confusão na cabeça dos contribuintes.

Por mais que se tratem de números parecidos, cada um dos CFOP citados têm um objetivo específico.

Para saber tudo sobre essa diferença a Soften preparou este artigo, acompanhe!

Advertisement
publicidade

Saiba o que é CFOP e para que serve

CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações e ele destina-se a identificar todas as entradas e saídas de mercadorias.

O código também tem como objetivo definir o tipo de tributação da transação fiscal realizada por meio da emissão da NFe.

O CFOP é composto por quatro dígitos que definem o tipo de operação, de mercadoria e finalidade.

O primeiro dígito define o tipo de operação se é entrada (compra) ou saída (venda).

Dentro das duas categorias do primeiro código, existem três códigos especificas para cada tipo de operação:

Advertisement
publicidade

– Códigos de Entradas:

1.000 – Entrada de mercadoria de dentro do Estado
2.000 – Entrada de mercadoria de fora do Estado
3.000 – Entrada de mercadoria do Exterior (Importação)

– Códigos de Saídas:

5.000 – Saída de mercadoria para dentro do Estado
6.000 – Saída de mercadoria para fora do Estado
7.000 – Saída de mercadoria para o Exterior (Exportação)

Os outros três números do CFOP são para definir o tipo de produto e a finalidade da mercadoria.

Por exemplo, se é uma produção própria ou adquirida de terceiros, matéria-prima, destinado a consumação, entre outras definições de tipos e finalidades.

Na tributação atual, existem mais de 500 códigos diferentes de CFOP, ou seja são mais de quinhentos tipos de operações possíveis.

Advertisement
publicidade

O Governo do Pernambuco disponibiliza uma lista gratuita dos códigos de CFOP para todas as operações, acesse aqui.

Quer mais informações sobre CFOP, veja este artigo que explica tudo sobre o código e sua aplicação na NFe.

Conheça a diferença entre CFOP 5403 e 5405

Como dito anteriormente, o código CFOP especifica o tipo de operação (entrada ou saída) e o tipo e finalidade da mercadoria.

Nos códigos 5403 e 5405, podemos ver que ambos são destinados à operação de saída (venda) para dentro do estado, por conta do número 5 no início.

O que diferenciará os dois códigos serão os outros três dígitos:

O CFOP 5403, destina-se a venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária (ST), sendo o contribuinte substituto.

Advertisement
publicidade

Ou seja, tal CFOP destina-se à operação de venda realizada pelo contribuinte responsável pela substituição tributária das operações subsequentes daquela mercadoria.

Enquanto o CFOP 5405, destina-se a venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeito ao regime de substituição tributária (ST), sendo o contribuinte substituído.

Ou seja, tal CFOP destina-se à operação de venda realizada pelo contribuinte que vende mercadorias que sofreu ST nas operações anteriores.

Por mais que possa parecer inofensiva, tal diferenciação se faz necessária uma vez que se for um contribuinte substituto e utilizar o CFOP 5405 ele estará sonegando impostos.

Assim como se for um contribuinte substituído utilizando o CFOP 5403 estará tributando impostos além do necessário.

Advertisement
publicidade

Por isso se faz necessário uma atenção extrema ao CFOP que deve ser utilizada na NFe.

Garanta o auxílio de quem entende de emissão de NFe

Para uma emissão sem problemas, primeiro você deve procurar o auxílio de um contador que é quem lhe orientará quanto aos códigos e tributos que devem ser utilizados nas suas emissões.

Depois busque um software emissor que conta com suporte especializado e que pode lhe auxiliar nas emissões de NFe.

Conheça a Soften Sistemas, que há anos no mercado é especialista em softwares de emissão fiscal e suporte de qualidade.

Advertisement
publicidade
Ricardo de Freitas

Compartilhe
Publicado por
Ricardo de Freitas

Notícias recentes

Contador, confira 4 dicas para melhorar o seu sono

Contador, confira algumas dicas que vão te ajudar a melhorar seu sono e entenda como…

14 de março de 2025

Saiba Tudo Aqui: Isenção de Despesas Médico-Veterinárias no Imposto de Renda

Proposta jurídica busca isentar despesas médico-veterinárias no Imposto de Renda, equiparando cuidados com animais aos…

14 de março de 2025

INSS alerta sobre mudança nos benefícios previdenciários

O INSS publicou uma nota informando os segurados sobre uma mudança no recebimento dos benefícios…

14 de março de 2025

Dia do Consumidor: advogada esclarece direitos em compras, cobranças e serviços

O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforça a importância de conhecer e…

14 de março de 2025

Hora Extra: Quem Pode Fazer e Quais as Regras?

Veja se qualquer profissão oferece essa possibilidade

14 de março de 2025

Como se adequar ao novo Consignado privado? Guia para empresas

Descubra como sua empresa pode se adequar ao novo Consignado privado e apoiar os trabalhadores…

14 de março de 2025

MEI, aprenda de maneira simples e fácil como enviar a sua declaração!

Aprenda de maneira simples como transmitir a sua Declaração Anual do Simples Nacional do MEI…

14 de março de 2025

Veja as mudanças na ficha de “outros bens” e direitos do IR 2025

Em 2025, a Receita Federal ajustou e incluiu alguns itens a fim de dar maior…

14 de março de 2025

Imposto de Renda: como obter o informe de rendimentos do INSS?

Se você é aposentado, pensionista ou recebe auxílio do INSS, aprenda como conseguir seu informe…

14 de março de 2025

Imposto de Renda: Entenda que são rendimentos Isentos e tributáveis

Entenda o que são os rendimentos isentos e tributáveis, saiba como eles são importantes para…

14 de março de 2025

Preparação para o IRPF 2025: como evitar erros e maximizar benefícios

Visão do especialista, Murillo Torelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

14 de março de 2025

11 alimentos têm tarifa zero de importação. Confira a lista!!

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista…

14 de março de 2025

This website uses cookies.