Categorias ChamadasCLT

Contrato suspenso ou jornada reduzida: como ficam o 13° salário e as férias?

Os contratos de trabalho que foram suspensos ou jornada reduzida após a volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Deixou uma dúvida na cabeça dos trabalhadores de todo o país, como vão ficar o 13° salário e as férias?

Em 2020, o governo federal criou o BEm com o objetivo de preservar empregos e evitar demissões.

Agora em 2021, o programa foi retomado, certas pessoas estão em dúvida como vai ficar o cálculo das férias e do 13° salário para os contratos suspensos e jornada reduzida.

Foto: Agência Brasília

13º salário

Em relação ao 13° salário na hora em que o contrato é suspenso, o benefício será pago proporcionalmente conforme os meses trabalhados durante aquele ano. A proporção é de 1/12 para cada mês trabalhado, sem contar os meses no qual o empregado tenha trabalhado por menos 15 dias, já esses dias não entrarão na soma.

Já a jornada reduzida, o funcionário receberá o 13° salário com o valor original, também de forma proporcional. Entrará para a soma o tempo em que o trabalhador teve a carga horária reduzida. Você trabalhou oito meses vai ter direito a 8/12 do 13° salário (sendo qual for sua nova carga horária).

Pagamento do 13º salário

Lembrando que o prazo de pagamento e as demais regras referentes ao 13° salário vão ser mantidos normalmente. Sendo assim você receberá o valor nas datas em que sempre recebeu, mesmo tendo o contrato suspenso ou a jornada reduzida. Sendo assim, a primeira parcela será paga em 30 de novembro e a segunda parcela deverá ser liberada até o dia 20 de dezembro.

Advertisement
publicidade

Férias

Uma coisa que é direito do trabalhador são as férias mesmo com o contrato suspenso, porém, com uma diferença, o prazo de suspensão não será contabilizado como período de obtenção desse direito. Você trabalhou seis meses antes da suspensão do contrato continuará com esse total na hora que for somar suas férias quando o contrato for retomado.

O valor das férias não poderá ser alterado pelo empregador, sendo obrigatório manter o valor integral mais um terço, conforme o salário do trabalhador.

No caso da jornada de trabalho reduzida, o trabalhador receberá o valor original das férias, o que seria pago caso estivesse atuando normalmente. Isso porque, mesmo sendo reduzido, os dias trabalhados são contabilizados na hora de realizar o cálculo das férias.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

Advertisement
publicidade
Jorge Roberto Wrigt

Notícias recentes

Imposto de Renda: quem tem direito à restituição em 2025?

Entenda melhor quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda e quem…

15 de março de 2025

Governo avisa sobre mensagem de abertura das inscrições para o CNU 2025

O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…

15 de março de 2025

Como saber se alguém está usando seu celular corporativo remotamente

Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…

15 de março de 2025

5 etapas para passar na entrevista de empreso neste ano

A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…

15 de março de 2025

Segurado do INSS tem que declarar Imposto de Renda? Veja como fazer

Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…

15 de março de 2025

Seu CPF está na lista do INSS para receber R$ 750 mi por erro do ano 2000?

Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…

15 de março de 2025

Veja 5 oportunidades para o contador no serviço público

Se você é contador e está procurando concursos e oportunidades temporárias no serviço público, confira…

15 de março de 2025

10 Erros Que Levam um Escritório de Contabilidade à Falência

Escritórios de contabilidade podem falir por falhas de gestão financeira, tecnológica, de equipe e de…

15 de março de 2025

MEI: 3 melhores linhas de crédito para o Microempreendedor

Conheça algumas das melhores linhas de crédito disponíveis para o Microempreendedor Individual (MEI) e cuide…

15 de março de 2025

Frei Gilson: Do Fenômeno Religioso à Polêmica Política nas Redes Sociais

Frei Gilson, líder religioso popular nas redes sociais, torna-se centro de polêmica política após declarações…

15 de março de 2025

Endividamento das Famílias Brasileiras Atinge 76,4% e Mostra Tendência de Crescimento Constante

Pesquisa da CNC revela que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 76,4% em fevereiro, com…

15 de março de 2025

Imposto de Renda: veja o que a Receita Federal sabe sobre você

Entenda como funciona a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda em 2025 e confira quais…

15 de março de 2025

This website uses cookies.