Conselho de Ética abre processos contra 7 deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar.

Na sessão de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).  

Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

De acordo com o regimento, três nomes são sorteados e, posteriormente, excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar.  

O relator de cada processo terá dez dias úteis para elaborar parecer preliminar. Os deputados condenados por quebra de decoro podem ter punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato. 

Carla Zambelli

De acordo com a representação do PSB, Carla Zambelli teria cometido uma quebra de decoro parlamentar ao insultar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O partido solicitou a perda do mandato da deputada. Os três nomes sorteados para compor a lista tríplice são Ricardo Maia (MDB-BA), João Leão (PP-BA) e Washington Quaquá (PT-RJ).

Márcio Jerry

O deputado Márcio Jerry enfrenta uma representação do PL por quebra de decoro parlamentar. O partido acusa o deputado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante uma audiência com Flávio Dino.

Imagens captadas por câmeras mostram Jerry se aproximando por trás de Julia, encostando seu corpo no dela e colocando seu rosto entre os cabelos da colega.

O deputado alega que agiu dessa maneira devido ao tumulto presente no ambiente. Os três nomes sorteados para a lista tríplice são Alexandre Leite (União-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).

Nikolas Ferreira

O deputado federal Nikolas Ferreira está enfrentando um pedido de cassação de mandato protocolado pelas bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB, devido a uma suposta quebra de decoro parlamentar decorrente de um discurso considerado transfóbico.

A lista tríplice para a relatoria do caso é composta por Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alexandre Leite (União-SP).

Segundo os partidos, o discurso de Nikolas Ferreira foi considerado “flagrantemente discriminatório e transfóbico”.

Durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara, no dia 8 de março, o deputado utilizou uma peruca amarela e afirmou que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher, acrescentando que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega ter proferido um discurso transfóbico. Ele argumenta: “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans, considerando a diferença biológica, e de não ter um homem no banheiro feminino.

Não há transfobia em minha fala. Ilustrei o exemplo com uma peruca (chocante). Tudo além disso é histeria e narrativa.”

José Medeiros

O deputado José Medeiros está enfrentando um processo por quebra de decoro parlamentar apresentado pelo PT durante a sessão em comemoração ao Dia da Mulher.

A lista tríplice para a relatoria do caso inclui os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gutembergue Reis (MDB-RJ).

Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de proferir xingamentos e agressões contra o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) quando este veio em defesa da parlamentar paranaense.

O PT afirma que tais comportamentos, que “descambam para a violência física e intimidação injustificável”, não devem encontrar respaldo na garantia da imunidade parlamentar.

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Juliana Cardoso

A deputada Juliana Cardoso está sendo acusada pelo PP de quebra de decoro parlamentar devido a ter chamado de “assassinos” os deputados que votaram a favor da urgência para o projeto do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07).

De acordo com o PP, os insultos proferidos pela deputada geraram um grave tumulto no plenário, resultando no encerramento da sessão.

Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Luciano Vieira (PL-RJ) compõem a lista tríplice para a relatoria do caso.

Talíria Petrone

A deputada Talíria Petrone está enfrentando um processo por quebra de decoro parlamentar apresentado pelo PL (Representação 6/23) durante uma reunião da CPI do MST.

Durante o encontro, Talíria acusou o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de falsificar mapas e ter envolvimento com o garimpo.

“O senhor está sendo acusado. E olha que eu nem te chamei de bandido ou marginal”, declarou a deputada durante a reunião.

A lista tríplice para a relatoria do caso é composta por Rafael Simões (União-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).

Eduardo Bolsonaro

O deputado Eduardo Bolsonaro está sendo acusado pelo PT de quebra de decoro parlamentar por supostamente intimidar o deputado Marcon (PT-RS) durante uma reunião da Comissão de Trabalho.

Após Marcon questionar a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro se levantou, proferiu xingamentos e fez ameaças ao parlamentar petista.

A lista tríplice para a relatoria do caso é composta pelos deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Gutembergue Reis (MDB-RJ) e Josenildo (PDT-AP).