Confira o passo a passo de como abrir empresa no RJ

Muito se ouve falar a respeito da burocracia envolvida no processo de abertura de empresa. Aspirantes a empreendedores possuem inseguranças quanto aos impostos, taxas, gastos com contabilidade e tempo de abertura.

Mas queremos te contar que esse processo tem sido facilitado com o passar do tempo, e possui condições e opções específicas para cada localidade.

Vamos falar sobre esse passo a passo para Rio de Janeiro. Neste post te explicaremos tudo o que precisa saber antes de abrir empresa no RJ.

Confira!

Devo abrir empresa no Rio de Janeiro?

Independentemente de onde você deseja empreender, é importante estudar as oportunidades que o local proporciona.

A cidade do Rio de Janeiro tem crescido como um polo de inovação e se tornado atrativa para os empreendedores, mas ainda assim você deve analisar os prós e contras.

Positivamente, de acordo com a Associação Brasileira de Startups, 9.7% das startups do país possuem sede no Rio de Janeiro, um número importante a ser considerado.

Visto isso, mais alguns pontos devem ser analisados antes de decidir abrir empresa no RJ.

Sendo eles:

• Região e bairro em que a empresa será aberta;
• Público-alvo e moradores;
• Custos com impostos e taxas;
• Gastos com aluguel ou compra de prédio;
• Como funciona o processo e tempo de abertura de empresa na cidade.

Como funciona o processo de abertura?

Apesar do processo de abertura de empresa ser semelhante em todo o país, há algumas particularidades em determinadas regiões, e a cidade do Rio de Janeiro é um exemplo disso.

Diferente da cidade de São Paulo, onde é possível efetuar quase todos os trâmites através da Junta Comercial, no RJ cada etapa é tratada em um órgão diferente.

Mas hoje, com o objetivo de facilitar o processo de abertura, a cidade conta com o Portal Rio Mais Fácil, que concentra as principais informações a respeito do tema.

Quais são os documentos necessários para abertura de empresa?

Nesta etapa inicial, é preciso reunir toda a documentação para que a empresa seja aberta e legalizada mediante às normas governamentais.

Sendo necessários diversos documentos.

São eles:

• CPF e RG do titular e sócios;
• Comprovante de residência;
• Última declaração de Imposto de Renda;
• Carteira do órgão regulamentador (como OAB e CREA), se a empresa for relacionada a uma atividade profissional específica;
• Endereço comercial;
• Inscrição Imobiliária ou Indicação Fiscal do imóvel que será usado como sede;
• Atividades da empresa;
• Certificado Digital.

Definição dos CNAEs e CAE

Chegando nesta fase do processo, é preciso definir os códigos das atividades que a empresa desempenhará.

No caso do Rio de Janeiro, os CNAEs e o CAE. Mas o que significam essas siglas?

O CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é gerido pela Secretaria da Receita Federal e determina o código das atividades desenvolvidas pelas empresas.

Já o CAE é o Cadastro de Atividade Econômica, foi criado e é gerido pelo Município do Rio de Janeiro com o objetivo de determinar a gama de atividades relacionadas a determinado CNAE.

É importante destacar que no Rio de Janeiro existe um limite de CNAEs por CNPJ, sendo o máximo de 20 atividades.

Consulta Prévia de Localização

Assim como em todos os estados, para abrir empresa no RJ é necessário efetuar a CPL (Consulta Prévia de Localização) e ela é feita através do Carioca Digital, um catálogo de serviços da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Nesta etapa, como o próprio nome diz, é realizada uma consulta prévia junto à Prefeitura para a confirmação e verificação do endereço em que o negócio será estabelecido, com o objetivo de identificar se é possível e permitido que a empresa seja instalada e desempenhe sua atividade naquele local.

Este processo geralmente é concluído em até 3 dias úteis.

Solicitação da Viabilidade

Em seguida, após a liberação da CPL, é feito o preenchimento e solicitação da Viabilidade no Redesim, um sistema que permite a abertura, o encerramento e a legalização de empresas, facilitando o processo e reduzindo a burocracia.

Nesta etapa, a JUCERJA verifica se o local, a atividade do negócio e o nome escolhido estão disponíveis e, a partir desta análise, pode-se dar seguimento no processo de abertura de empresa no RJ.

Preenchimento da DBE

Logo depois que a viabilidade da empresa é validada, é necessário que seja feito o preenchimento do DBE (Documento Básico de Entrada), quando o CNPJ é solicitado.

Nesta fase, a coleta de dados pode ser feita de forma online através do Portal Redesim e demanda muita atenção no momento do preenchimento.

É nessa etapa que será informado o tipo jurídico da empresa, nome empresarial e fantasia, endereço, dados dos sócios, capital social, atividades e demais informações.

Ressaltamos que essa etapa do processo já exige o Certificado Digital do empreendedor.

Cadastro na Junta Comercial

Por fim, com o DBE e a viabilidade em mãos, eles são enviados para a Junta Comercial para que seja feita a vinculação desses documentos.

Caso todas as informações estejam corretas, o CNPJ e a Inscrição Municipal serão liberados logo em seguida.

Após esse processo, a documentação será disponibilizada para que o empreendedor confira, dê o aceite final e assine utilizando o Certificado Digital.

Solicitação do Alvará de funcionamento

Depois de finalizado o processo de abertura de empresa e com todos os documentos em mãos é hora de obter o Alvará de Funcionamento.

Essa etapa é feita através do site Carioca Digital de forma online. Paga-se uma taxa de licenciamento e o documento é liberado através do portal.

Lembrando que se a atividade a ser exercida for considerada de baixo risco, de acordo com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº13.874), não se faz necessário o Alvará.

Também ressaltamos que algumas atividades podem exigir um projeto técnico ou de segurança a ser analisado pelo Corpo de Bombeiros.

Emissão de Nota Fiscal

Por último, mas não menos importante, após estar com toda a documentação pronta e a empresa aberta, é preciso efetuar o cadastro para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Se a empresa é uma prestadora de serviços, basta cadastrá-la no portal Nota Carioca.

Mas, se é uma empresa que atua no ramo do comércio, é preciso solicitar o credenciamento na SEFAZ RJ. Para ambos os casos, o Certificado Digital é imprescindível.

Em quanto tempo a empresa será aberta no RJ?

Todo o processo de abrir empresa no RJ depende da entrega dos documentos iniciais, da liberação por parte dos órgãos e do aceite e assinatura final por parte do empreendedor.

Sendo assim, em média, leva de 25 a 30 dias úteis para a finalização e disponibilização de todos os documentos.

Preciso ter um contador para efetuar a abertura da empresa?

Ter um contador no momento da abertura da empresa é algo muito importante a se fazer, visto que além dos trâmites burocráticos não serem tão fáceis de serem executados, após a abertura da empresa será necessário se manter em dia com o Governo, ou seja, com a empresa em funcionamento, será obrigatória a contratação de uma contabilidade.

O contador se responsabiliza tanto pela abertura, quanto pela entrega das obrigações acessórias, apuração de impostos, balanços mensais e anuais e diversas outras ações essenciais ao longo da jornada da empresa.

Enquanto isso, o empreendedor tem mais tempo para cuidar da gestão e dos projetos da empresa.

Então, pesquise e procure um escritório de contabilidade para te auxiliar em todas as etapas.

Por: Ketlyn Hengles, Formada técnica em Contabilidade pela Etec de Embu e estudante de Marketing pelo Centro Universitário Belas Artes, Ketlyn faz parte do time de Comunicação e Conteúdo da Conube Contabilidade Online.

Fonte: Conube

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.